Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2066 ou sendo confirmado o cumprimento integral do acordo, fica autorizado o desentranhamento dos documentos e, após 90 dias, a destruição dos autos, com anotação de extinção pelo pagamento, apenas para fins de baixa no sistema informatizado, na forma do artigo 794, inciso I do CPC. P.R.I. Mogi das Cruzes, 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1423 sociedade. Ausência de prova de má-fé, abuso, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Inviabilidade da desconsideração da personalidade jurídica. Recurso desprovido”. (TJSP 27ª Câmara de Direito Privado Ag.Inst. n. 0284940-31.2011.8.26.0000 Rel. Gilberto Leme j. em 24/04/2012). Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1217 Requerido:M. C. P. D. S. VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2012.002202 Nº ORDEM:03.01.2012/000383 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:JUDSON CONTINENTE DA ROCHA ADVOGADO:113449/SP - ANA CECILIA H DA C F DA SILVA Requerido:TELEFONICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1634 PERINI. Eu, (Míriam Almeida Pinto), Escrevente- Chefe, digitei e subscrevi. Processo nº 476/2010 Vistos. ANDREIA APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA e JAILSON FERREIRA DA SILVA ajuizaram o presente pedido de guarda e responsabilidade da menor ARCS, c.c. pedido de tutela antecipada. Em 13/08/10, foi negada a limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1548 diante dos motivos acima elencados, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com base no artigo 269, I do Código de Processo Civil, para o fim de obrigar a parte requerida em entregar o contrato descrito na súplica. Fica ratificada a liminar anteriormente concedida. Como o contrato foi acostado aos autos, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1543 na Justiça comum causaria um aumento tão grande do número de feitos que a prestação jurisdicional, imprescindível para aqueles que o espírito da lei pretendeu contemplar, tornar-se-ia, sem dúvida, inacessível. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo relativo a esta ação entre as partes supramenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1754 209979 - ADV RUTE RASO OAB/SP 143976 361.01.2003.012991-5/000000-000 - nº ordem 2452/2003 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - GENEA ADMINISTRAÇAO INCORPORAÇOES E PARTICIPAÇOES LTDA X ALTAIR DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 336 - Proc. nº 2452/03 Vistos Fls. 335: defiro o prazo de 30 (trinta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a inicial, vieram os documentos. Decisão ID 11553724 que deferiu o pedido de tutela de urgência, para determinar ao Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA o pronto restabelecimento da condição de beneficiária da Autora, autorizando, no mais, os descontos da contribuição em folha de pagamento. Contestação da União (ID 12612615), na qual sustenta, em preliminar, a impossibilidade de concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública, requerendo a imediata revogação. No mér

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA - SP62740 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por MARIA EDIVANE DA COSTA SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, visando à revisão do benefício previdenciário consistente em pensão por morte e cobrança de valores devidos (NB 31/80.193.907-0). Sustenta que ingressou com ação judicial perante a 2ª Vara Cível de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1414 361.01.2011.015227-6/000000-000 - nº ordem 1774/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - SILVIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES E OUTROS X JOÃO JANIO ROGRIGUES - que o(a) inventariante se manifeste sobre a cota da Fazenda do Estado às fls. 110. - ADV VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES OAB/SP 279423 361.01.201