335 resultados encontrados para cpc. pri. preparo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1738 sirvam de início razoável de prova material do efetivo exercício das atividades campesinas, que devem ser corroborados por robusta prova testemunhal. Sustentou a impossibilidade de condenação em honorários de sucumbência, por não ter havido resistência de sua parte, e, subsidiariamente, a observânci
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1599 Privado”, tomo 54, parágrafo 5.536, n. 1, p. 61). “O importante é, a par do princípio da reparabilidade, admitir o da indenizabilidade, para que, como assinalam os autores, não fique a lesão moral sem recomposição, nem impune aquele que por ela é responsável, fatores, ambos, que seriam de perpetua
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1595 art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, como tem sido reiteradamente decidido pelos tribunais pátrios. Nesse sentido, confirase: RTJ 165/367; STF-RT 740/233; RSTJ 57/412; STJ-Bol AASP 1.847/153j; STJ-Ajuris 61/353; RT 708/88; JTJ 200/214, 201/236. E mais: “Gratuidade Processual - Declaração de pobreza
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1714 da causa deduzido pelo BANCO BRADESCO S.A. em face de MARCOS ROBERTO PASTREZ e MAURÍCIO PASTREZ, alegando em suma que o valor fixado, de R$ 5.000,00, não é razoável. Impugnação a fls. 06/08. É o relatório. Fundamento e decido. A impugnação é improcedente. Dispõe o art. 258, do CPC, que “a toda cau