Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1921 Seção de Processamento IV Juiz(a) de Direito: DR(A). GUSTAVO COUBE DE CARVALHO OFÍCIO DAS EXECUÇOES FISCAIS ESTADUAIS PROCESSAMENTO IV Os digníssimos advogados ficam intimados dos seguintes despachos proferidos nos processos abaixo relacionados: E.F. 00.983.000-0 - FESP X ANA PAULA GUERRA DOS SANTOS - DECISAO DE FLS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 702 114 contrária, arbitrados em 15% (dez por cento) do valor da condenação, atualizados, na forma do art. 20 parágrafo 3º do CPC. PRIC. - Valor do Preparo Recursal: R$ 1.039,98 - Porte de Remessa e Retorno: R$ 25,00. Adv.: (109631/SP)MARINA EMILIA B. V. BAGGIO, (204293/SP)FERNANDO SILVERIO BORGES 2497/08 - PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1221 LUCIANA CRISTINA ERAS, MARCELO BONAN CESTARI e CÉLIA MIRANDA BONAN CESTARI, ajuizaram em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL e, o faço para declarar inconstitucional a cobrança da taxa de limpeza e coleta, remoção e destinação de lixo, prevista na Lei Municipal nº 5.258/2014, para o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 930 Camargo Passerotti Garms - Vistos. Defiro, em parte, as liminar pleiteada, apenas para impedir/excluir negativação, oficiandose. Quanto aos demais pedidos, verifico a necessidade do devido contraditório, para posterior análise. Designe-se audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o requerido. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 176 o pagamento das custas, despesas processuais e honoráios advocatícios da parte contrária, arbitrados em 15% do valor da condenação, atualizados, na forma do art. 20 parágrafo 3º do CPC. PRIC. - Valor do Preparo Recursal: R$ 155,20 - Porte de Remessa e Retorno: R$ 20,96. Adv.: (17674/SP)DAVID ISSA HA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 2285 E.F. 00.886.098-0 - FESP X FRONTEMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LT. - DECISAO DE FLS.331/331 VERSO: ...ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO EM FAVOR DA EXECUTADA PRINCIPAL E DO SOCIO, E JULGO EXTINTA A EXECUCAO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 174 DO CTN E ARTIGOS 269, IV, E 219, PARAGRAFO 5, DO CPC. CASO A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 970 E.F. 00.993.393-0 - FESP X ALLPAC EMBALAGENS LTDA - DECISAO DE FLS.553/557: (EMBARGOS):...Se improcedentes os embargos, o efeito suspensivo que se operou até a prolação da sentença resta revogado, aplicando-se este regime (AUSENCIA DE EFEITO SUSPENSIVO) também a apelação (ART.520,V CPC). Se dada parcial procedênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 972 E.F. 11.170.893-3 e Apensos - FESP X DE MEO COML IMPORTADORA LT - DECISAO DE FLS.663/670 (EMBARGOS):... Se improcedentes os embargos, o efeito suspensivo que se operou até a prolação da sentença resta revogado, aplicando-se este regime (AUSENCIA DE EFEITO SUSPENSIVO) também a apelação (ART.520,V CPC). Se dada parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 193 SANCHEZ 1946/11 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por JULIO CESAR MACARO DE OLIVEIRA em face de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - O Recurso apresentado é tempestivo. Recebo a apelação apresentada pelo autor, em seu efeito meramente devolutivo, e independentemente de preparo, por ser ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1317 processuais deste feito, bem como honorários advocatícios da parte contrária que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, §4º do Código de Processo Civil, devidamente atualizado, pelos índices legais, à época do pagamento. Todavia, a presente condenação fica sobrestada, tendo em conta que a re