2.337 resultados encontrados para cpc. quanto ao valor - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 PERITO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VILMAR DA SILVA BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4116 estas apresentam embargos à execução. As reclamadas ofertam bens móveis como garantia do valor controverso e postulam o parcelamento na forma do art. 916 do CPC quanto ao valor Intimado(s)/Citado(s): - MERICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP incontroverso. Assim, primeiramente, dê-se ci
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 12533 Pagamentos e recolhimentos lançados, para fins estatísticos. Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): Arquivem-se os autos. - CLAUDIO MARCIO VILELA PASSOS/MG, 13 de fevereiro de 2023. MARIA RAIMUNDA MORAES PODER JUDICIÁRIO Juíza Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juízo de admissibilidade Próprios e tempestivos, conheço dos embargos. Mérito Sustenta a embargante que o edital de praça foi omisso porque RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 6298 ANDRESSA ALVES GOMES ARNALDO SAMORA SARAIVA FLAVIO MANUEL POVOA DE LIMA(OAB: 138523/MG) Cartório 1º Ofício de Registro d
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 3598 #id:c4fe451. Libere-se ao autor o valor de R$ 13.204,25 e seus Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do acréscimos, convolado em penhora, conforme Id 0b6768a, ante o Trabalho de Diadema/SP. silêncio da 1ª reclamada após sua intimação, Id bbb7a8d . DIADEMA/SP, data abaixo. Sem prejuízo, cite-se a 2ª reclamada, nos termos
3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 2404 Intimado(s)/Citado(s): - PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP valores pagos e recolhidos. Após, a secretaria para atualização da conta residual (débito previdenciário e custas). Por medida de celeridade e economia processual, o presente PODER JUDICIÁRIO despacho tem força de ALVARÁ JUDICIAL. JUSTIÇA DO LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho T
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 17031715454559300 Petição Inicial Petição Inicial 000050118084 1635 CPC). Quanto ao valor da causa referente ao valor atribuído ao dano moral, tratando-se de pedido indenizatório por danos extrapatrimoniais, nada obsta que o valor da causa seja estimativo. O valor é provisório e meramente informativo, uma vez que a Para acessar os documentos do processo, basta copia
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 105 calculada sobre o valor atribuído à causa pelos autores, no importe de R$ 1.650.705,43. Sem razão. O acórdão embargado fixou o valor da causa nos termos do que prescreve a Instrução Normativa 31/2007 do TST, de modo que houve fundamentação adequada para a alteração do valor de ofício. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS AUTORES Sendo assim não há omiss
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 804 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000029-31.2005.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: GILMARA BITTENCOURT SANTOS SILVA Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487), GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (OAB:BA32362) REU: SANDRO MASCARENHAS BRAND�
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15291 acionista majoritária, observando-se a ordem cronológica de Federal do Trabalho. precatórios estabelecidas pelo Tribunal de Justiça à Prefeitura São Vicente, 20 de junho de 2022. Municipal de São Vicente". A Lei Complementar nº 951/2019 é clara a respeito da LUCIANO ANIZIO EUGENIO responsabilidade do Município de São Vicente quanto ao pagamento dos débit
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 315 DECIDIU a 1ª Turma de Julgamento deste Tribunal Regional, por CPC. Ausente o Exmo. Desembargador Tarcísio Régis Valente, unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto, à convocado para atuar no c. TST. A Exma. Desembargadora Eliney míngua de combate a fundamento relevante da sentença, nos Veloso presidiu a sessão. termos do art. 514, II do CPC,