10.001 resultados encontrados para cpc. recurso improvido - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 17/08/2022 - Pág. 1973 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1973 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Claro S/A - Apelada: Giovanna Neves Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U. DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS, NULIDADE DE
TJSP 05/02/2020 - Pág. 3835 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3835 Mongaguá - Apelado: Sergio Rocha de Azevedo - Magistrado(a) Burza Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS EXERCÍCIO DE 2006 E 2008 CORRETO O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA ANTIGO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL TRIBUTADO, PORÉM, EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2006 EM RELAÇÃO AO EXE
EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : ACÓRDÃO DE FLS.178/180 : SILVIO CORREA : WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 535, CPC. RECURSO IMPROVIDO. I - De acordo com o art. 535 do Código de Processo Civil, o manejo dos embargos de declaração destina-se ao saneamento de eventual obscuridade, contradição ou omissão ou, ainda, de eventual erro mater
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 535, CPC. RECURSO IMPROVIDO. I - De acordo com o art. 535 do Código de Processo Civil, o manejo dos embargos de declaração destina-se ao saneamento de eventual obscuridade, contradição ou omissão ou, ainda, de eventual erro material no julgado, consoante entendimento doutrinário e jurisprudencial consagrados. II - Não atendem a tais requisitos os embargos de decla
RELATOR INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Nelson Porfírio Caixa Economica Federal - CEF FLAVIA ADRIANA CARDOSO DE LEONE e outro ACÓRDÃO DE FLS. JOAO LINO DE OLIVEIRA ROCHA RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR e outro BIC ASSESSORIA LTDA SERGIO DE MENDONCA JEANNETTI EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS EXCLUSIVOS DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 535, CPC. RECURSO IMPRO
RELATOR INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Nelson Porfírio Caixa Economica Federal - CEF FLAVIA ADRIANA CARDOSO DE LEONE e outro ACÓRDÃO DE FLS. JOAO LINO DE OLIVEIRA ROCHA RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR e outro BIC ASSESSORIA LTDA SERGIO DE MENDONCA JEANNETTI EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS EXCLUSIVOS DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 535, CPC. RECURSO IMPRO
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 535, CPC. RECURSO IMPROVIDO. I - De acordo com o art. 535 do Código de Processo Civil, o manejo dos embargos de declaração destina-se ao saneamento de eventual obscuridade, contradição ou omissão ou, ainda, de eventual erro material no julgado, consoante entendimento doutrinário e jurisprudencial consagrados. II - Não atendem a tais requisitos os embargos de decla
TJSP 17/08/2020 - Pág. 2558 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2558 SUPERVENIENTE DO RE Nº 603.136 PELO STF EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL - CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA (FRANCHISING) - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE
TJSP 06/11/2020 - Pág. 1989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1989 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Tiago Rogerio de Freitas (OAB: 412940/SP) - Cleber Magnoler (OAB: 181462/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 1009061-13.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n
EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : ACÓRDÃO DE FLS.178/180 : SILVIO CORREA : WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 535, CPC. RECURSO IMPROVIDO. I - De acordo com o art. 535 do Código de Processo Civil, o manejo dos embargos de declaração destina-se ao saneamento de eventual obscuridade, contradição ou omissão ou, ainda, de eventual erro mater