Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 374 Sem prejuízo, evidentemente, da futura instrução do presente feito, em sede de cognição sumária, já é possível vislumbrar a presença de risco de danos de difícil reparação, principalmente com relação a terceiros de boa fé que possam a vir adquirir os imóveis, cujo interesse deve ser preservado. Nesse senti

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 0176176.80.2013.8.09.0152 EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS. EQUIPARAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR. PROGRESSÃO FUNCIONAL E PISO SALARIAL PREVISTOS NA LEI Nº 11.738/2008. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO ARTIGO 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ÔNUS

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 NECESSÁRIO PARA ANÁLISE DO PREENCHIMENTO DOS 4966 termos do artigo 313, V, "a" e parágrafo 4º, do CPC. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Observe a Secretaria. Intimem-se. Em 10 de Abril de 2019. FERNANDOPOLIS, 22 de Abril de 2019. Juiz(íza) do Trabalho 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA Notificação Notificação Processo N

Publicações Judiciais ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

para processamento do recurso extraordinário, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 12 de dezembro de 2012. 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002938-43.2010.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE ADVOGADO : ERGO HUMAN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA/ : Cleiton Fraga Keenan APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMENTA EMBARGOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542 100 tempo e forma reiteradamente inadmitidos por este Colegiado. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.EMENTA – AGRAVO REGIMENTAL EM AGR

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1996 Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE) Número do processo: 0804448-62.2020.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: KATIA TATIANE FERREIRA PAES SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LIDIBERG DA COSTA ARAUJO OAB: 27761/PA Participação: ADVOGADO Nome: NAYARA SOUSA DE CASTRO OAB: 30461/PA Participação: ADVO

Publicações Judiciais I ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal em Auxílio 00093 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054112-94.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.054112-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio NILSON LOPES SILAS MARTINS SP141614 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195318 EVANDRO MORAES ADAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 117/121 03.00.00397-4 1 Vr JUNDIAI/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART.

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 0176176.80.2013.8.09.0152 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0176176.80.2013.8.09.0152 4ª CÂMARA CÍVEL AUTORA: IRENI DE JESUS SIQUEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE URUAÇU APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE URUAÇU APELADA: IRENI DE JESUS SIQUEIRA RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3543 72 Agravante: Veonir Cândida Barbosa Agravado: Banco BMG S/A Agravado: Banco do Brasil S.A. Agravado: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Advogado: Benedicto Celso Benicio Júnior (OAB: 131896/SP) Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP) Advogado: B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1631 942 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2014 Processo 1000101-95.2014.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JAQUELINE GONZAGA DA SILVA - ÉRICA NATHALIA SALERNO - - JULIANO MODESTO DE OLIVEIRA - Vistos. Redesign