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cpc. sem custas. p.r.i. depois

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10 resultados encontrados para cpc. sem custas. p.r.i. depois - data: 17/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 06/10/2015 - Pág. 450 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1303 450 IMPLANTAÇÃO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, OBSERVANDA A DIP, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, NA FORMA DO ARTIGO 461, § 4.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 12% SOBRE O VALOR DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ A DATA DESTA SENTENÇA, A TEOR DA SÚMULA 111, DO STJ, A SEREM SUPORTADOS PELA AUTARQUIA REQUERIDA, EM OBSERVÂNCIIA AOS DITAMES DO ART. 20, CAP

TJCE 06/10/2015 - Pág. 451 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1303 451 JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE 10) 226-38.2009.8.06.0069/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQÜIDO.: FRANCISCO VALDECI SOUSA GOMES EXEQUENTE.: RITA GOMES DE OLIVEIRA .””INTIMAÇÃO: FICA VOSSA SENHORIA, POR MEIO DESTA PUBLICAÇÃO, DEVIDAMENTE INTIMADO(A), DO(A) SENTENÇA DE FLS. 78/79, CUJO(A) DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO(A) ADIANTE: “ ...ANTE O EXPOSTO, JULGO POR SENT

TJCE 16/10/2015 - Pág. 430 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1310 430 PUBLICAÇÃO, DEVIDAMENTE INTIMADO(A), DO(A) SENTENÇA DE FLS. 47, CUJO(A) DISPOSITIVO TRANSCRITO(A) ADIANTE:”...ANTE O EXPOSTO, JULGO POR SENTENÇA EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. COREAÚ, 09 DE

TJCE 16/10/2015 - Pág. 429 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1310 429 o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nestes autos de ação de cobrança e condeno MIGUEL LIMA e MARIA DE FATIMA MAIA ROCHA solidariamente, a pagarem ao HOSPITAL SÃO MATEUS LTDA, o valor de R$ 2.073,50 (dois mil, setenta e três reais e cinquenta centavos) devidamente atualizado declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do

TJCE 05/11/2015 - Pág. 756 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1322 756 REQUERENTE.: GERARDA MARIA DE LIMA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: R. Hoje,Considerando a Campanha de mobilização pela Semana da Conciliação, que ocorrerá no período de 23 a 27 de novembro de 2015, designo audiência de conciliação a ser realizada na data de 26/11/2015, às 09h45min. Expedientes Necessários. Coreaú-CE, 03 de novembro de 2015. Guido de Freitas Bezerra Ju

TJCE 09/09/2015 - Pág. 426 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1284 426 TRANSCRITO(A) ADIANTE: “ ...EM RAZÃO DO EXPOSTO, TENDO HAVIDO AUTOCOMPOSIÇÃO DA LIDE, HOMOLOGO A VONTADE DS PARTES PARA, NOS MOLDES DO ART. 269, III, DO CPC, DECLARAR EXTINTO O PROCESSO COM ANÁLISE DO MÉRITO. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONSOANTE ART. 55 DA LEI 9.099/1995. DESNECESSÁRIO O REEXAME NECESSÁRIO, CONFORME ART. 11 DA LEI 12.153/2012. COREAÚ, 17 DE AGOST

TJCE 13/07/2015 - Pág. 386 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1244 386 relacionaada também com sua hipossuficiência.. Dessa forma, não se pode presumir que houve quallquer dano, moral ou material, tampouco ilegalidade a ser declarada. Por todo o exposto e á luz das demais regras e principios atinentes á espercie julgo improcedente o pedido autoral. Sem custas e honorários advogaticios (art. 55 da lei nº 9.099/95), certificado o transito em

TJCE 13/07/2015 - Pág. 387 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1244 387 19) 1451-54.2013.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: EMPRESA TAM LINHARES AÉREAS REQUERENTE.: MARLICELIA FELIX DO NASCIMENTO. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Pelos fatos não se extrai qualquer verossimilhança nas alegações da autora que leve a crer ter sofrido danos morais ou materiais, ou mesmo da desídia da empresa ré que justifique pagar ind

TJCE 13/07/2015 - Pág. 385 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1244 385 - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE 4) 1100-13.2015.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO GERLAN RIBEIRO LIMA REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. “INTIMAÇÃO DE DECISÃO: FICA VOSSA SENHORIA, POR MEIO DESTA PUBLICAÇÃO, DEVIDAMENTE INTIMADO(A), DO(A) DECISÃO DE FLS. 123, CUJO(A)

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