10.001 resultados encontrados para cpc. sendo assim - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2717 Processo 1004065-37.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RENATO PEREIRA JUNIOR - Vistos. Em que pese o retorno do AR negativo, é dever das partes manter atualizado o endereço onde receberão intimações, nos termos do art. 77, V, do CPC. Sendo assim, expeça-se certidão para co
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 737 às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, por ora, não vislumbro causa bastante e suficiente a justificar seja designada audiência de conciliação ou de mediação. Observe-se, a propósito, forte na experiência frustrante do passado, que há muito se cristalizou a diretr
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1718 453 PEREIRA REQUERIDO.: FRANCISCO DYONAS MARQUES DE ARAÚJO .”Intimar o advogado da parte requerente Francisca Geisa Lima Pereira, para comparecer a audiência de Mediação, no Fórum local de Aratuba, designada para o dia 26 de julho do corrente ano, às 10:30hs.”- INT. DR(S). FRANCISCO DE ASSIS A DE SOUZA . COMARCA DE ARARENDÁ - VARA UNICA DA COMARCA DE ARARENDÁ TUTELA E
Publicação: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4047 257 1997. Esta questão envolve o termo inicial da contagem do prazo prescricional da cobrança judicial do IPTU, matéria afetada à Primeira Seção do STJ, pelo Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, no REsp 1658517/PA e REsp 1641011/PA, que tornaram-se representativos de controvérsia, nos termos do art. 1.036 do CPC (Tema 980). A ordem
Publicação: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4022 391 Decisão de fls. 395: Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência, conferindo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para apresentação de alegações finais, haja vista a sua utilidade diante da concentração da prova, fazendo valer o mandamento constitucional do contraditório e ampla defesa por completo, e ainda, à luz do
1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0001516-88.2013.5.15.0153 RECLAMANTE ENEAS SILVA DE OLIVEIRA Advogado Luiz Fernando Mokwa(OAB: 144269SPB) RECLAMADO SANTOS & SILVA COMERCIO DE VENTILADORES LTDA - ME Advogado Célio Francisco de Souza(OAB: 254255SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): É certo que a Súmula 74 do C. TST exige a ciência pessoal do (a) reclamante a respeito da d
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Considerando que o feito encontra-se paralisado há mais de 02 ( dois) anos, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT e art. 924 V do CPC. Sendo assim, dou por extinta a presente ação. Arquivem-se os autos com
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 246801-90.2015.8.09.0178 109 ACAO PREVIDENCIARIA ANTONIA FRANCISCA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 34248 GO - FERNANDO RODRIGUES PESSOA 34362 GO - HENRIQUE MENDES STABILE DESPACHO : DECISAO NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISD ICAO (1.010 3 CPC). SENDO ASSI
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 827 RELAÇÃO Nº 0050/2015 Processo 0000060-29.2015.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANDREIA MENGUE DE ANDRADE ME - JANE GALDINO - Vistos, etc... HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo retro. Aguarde-se o cumprimento do acordo, fican
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2719 Processo 1033177-46.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - FRANCISCO CLEUDO LOPES DE SOUSA - Vistos. Em que pese o retorno do AR negativo, é dever das partes manter atualizado o endereço onde receberão intimações, nos termos do art. 77, V, do CPC. Sendo assim, expeça-se certidão