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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 1301 576.01.1999.025784-5/000000-000 - nº ordem 3038/1999 - Ação Monitória - JOCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA ME E OUTROS X CLUBSUL SEGUROS PESSOAIS S/C LTDA E OUTROS - Ciência ao requerente sobre Ofício da 3ª Vara Cível de Cotia-SP informando que a carta precatória foi redistribuida à Comarca d
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 447 2229 mérito, o que faço com amparo no art. 739, inciso I, c.c. artigo 267, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno o embargante ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo, com amparo no art. 20, § 4º do C.P.C., em R$ 750,00 (setecentos e c
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3711 153926 - ADV SILVIA VICTORAZZO HALAK OAB/SP 100712 - ADV ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI OAB/SP 111700 - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768 - ADV MARIA CECILIA RODRIGUES FRAGATA OAB/SP 211377 ADV LEANDRO AUGUSTO CONTRO OAB/SP 220663 370.01.2007.005059-5/000000-000 - nº ordem 1338/2007 - Execuç�
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1478 levantamento de R$.1.496,70) - ADV ERICO SODRE QUIRINO FERREIRA OAB/SP 30614 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190 - ADV RENATO DURANTE OAB/SP 177831 - ADV ANTONIO MARTINS CORREIA OAB/SP 76848 370.01.2002.001310-7/000000-000 - nº ordem 1075/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAURINDO LAZAR
acessória ou, mesmo a cumprindo, deixe de recolher as contribuições devidas, caberá ao fisco fazer valer seu poder de fiscalização, tanto para lançar a matrícula de ofício quanto para lavrar auto de infração referente ao crédito tributário que deixou de ser recolhido.No entanto, a prerrogativa da administração tributária lançar de ofício o crédito tributário deve ser exercida dentro do prazo decadencial, cuja marcha se inicia a partir da conclusão da obra.Logo, o ponto de pa
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1543 209100/SP) Processo 0040253-34.2012.8.26.0576 (576.01.2012.040253) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Evandro Castilho Médici - J L Spotti Empreendimentos Ltda - Carlos Alberto Leite - Fls. 319 e ss.: ciência às partes da decisão proferida no agravo de instrumento, onde foi negado provimento ao rec
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1234 Processo 1000242-54.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Elisabete Borsoli Bento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante todo o exposto e o mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação a fim de condenar o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCI
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1487 serventia para as demais providências.Int. - ADV: SIRLEY DONARIA VIEIRA DA SILVA (OAB 229692/SP), FLÁVIO RENATO DE QUEIROZ (OAB 243916/SP), ELLEN CRISTINA PEREIRA (OAB 324882/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 0060025-22.2008.8.26.0576 (576.01.2008.060025) - Execução de Títu
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 1606 CABRERA HALLAL (OAB 209959/SP) Processo 0036844-16.2013.8.26.0576 (057.62.0130.036844) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Silvio Pedro da Silva - - Vinicius Rodrigues Silva - Denis Vagner de Araujo - - Salima de Oliveira - - Banco Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Sa - Fls. 395/397: vista ao INS
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2720 Processo 1005045-89.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jailson Menezes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS (OAB 225922/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)