Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NTE SENTENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CPP. APOS EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 27 DE MARCO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico -

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 IGO 201, 2, DO CPP. APOS EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUI VEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO D ESCOBERTO/GO, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 14 de setembro de 2017 ________________________

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 2, DO CPP. APOS EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVEM-SE O S PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERT O/GO, 16 DE MARCO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIB EIRO JUIZA DE DIREITO SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 20 de junho de 2017 ___________________________ Juiz(a) de

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PROTOCOLO NR. : 302957-32.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 1044 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : AGNALDO FREIRE FERREIRA REQUERENTE : DEUZELITE RAFAEL FREIRE DESPACHO : DETERMINO A FIXACAO DE NOVA ETIQUETA NA CAPA DOS AUTOS, ALTERANDO -SE A NATUREZA DA ACAO CONFORME DESPACHO DE FL. 44. CUMPRA-SE. SA NTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 23 DE FEVEREIRO DE 20

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 FINS DO ART. 15, III, DA CF/88; B) OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDE NTIFICACAO, BEM COMO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, PARA A COMUNICACAO E ANOTACAO DE PRAXE; C) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL. D) INTIME-SE A VITIMA ACERCA DA PRESENTE SENTENCA, NOS TER MOS DO ARTIGO 201, 2, DO CPP. APOS EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PE NAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS B

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, BEM COMO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, PARA A COMUNICACAO E ANOTACAO DE PRAXE; C) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL; D) INTIME-SE A VITIMA ACERCA DA PRESENTE SENTENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CPP. APOS EXPEDIDA A G UIA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAI XAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTR

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRAN SITO EM JULGADO DA SENTENCA: A) OFICIE-SE AO TRE-GO, PARA OS FINS DO ART. 15, III, DA CF/88; B) OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENTIFI CACAO, BEM COMO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR, PARA A COMUNICACAO E AN OTACAO DE PRAXE; C) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL ; D) INTIMEM-SE AS VITIMAS ACERCA DA PRESEN

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ITO PELA VITIMA OU PELO PARQUET (STJ, AGRG NO ARESP 389.234/DF). DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE CONCEDO AO REU O DIREITO DE R ECORRER EM LIBERDADE, FACE AO REGIME INICIAL FIXADO PARA O CUMPRI MENTO DA PENA. DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA ADVOGADA NOMEADA, DRA. JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS, OAB/GO N 44.859, EM 08 (OITO) UHD"S

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 STES AUTOS. DO REGIME INICIAL O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O ABERTO, NOS PRECISOS TERMOS DO AR T. 6 DO DECRETO-LEI N 3.688/41. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA INCABIVEL, FACE AO QUE DISPOE O ART. 44, I (CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA A PESSOA), E 77, II (CULPABILIDADE E MO

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 TRAIDO (CERTIDAO DE FL. 91) CONFORME DETERMINADO PELO ARTIGO 387, 2, DO CPP, EM NADA AFETARA O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PE NA A SER FIXADO. DO REGIME INICIAL COM SUPEDANEO NO ART. 33, 2, C , DO CP, FIXO O REGIME ABERTO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUSPENSAO CONDI CIONAL DA PENAL INCABIVEL, NOS TERMOS DO ART.