132 resultados encontrados para cpp. caso ela nao apresente resposta - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188027-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 933 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDVALDO ALVES VARANDA ACUSADO : SHEILA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201501880270 TENDO EM VISTA QUE CONSTA O ENDERECO COMPLETO DA ACUSADA AS FLS. 136, INTIME-A, VIA CARTA PRECATORIA, PARA APR ESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, QUE SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACAO. OFICIE-SE, TAMBEM, A ASSESSORIA M ILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA INFORMANDO A DESTINACAO DADA A(S) A RMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS. PRAZ O PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 08/01/2026. GOIANIA, 08/01/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 , DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSI DIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSA DO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO (S). INTIME-SE A VITIMA NO ENDERECO DE FL. 42
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CUSTODIO FERREIRA BATISTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA DESPACHO : VENCIDO O PRAZO DA SUSPENSAO, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AO MESMO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE HELIO MARINHO DE MELO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201300485773 TENDO EM VISTA O DECURSO DO PERIODO DE PROVA FIXADO EM AUDIENCIA (FLS. 70/72) SEM REVOGACAO DO BENEFICIO, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE HELIO MARINHO DE MELO, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. APOS O TRANSITO EM JULG ADO PARA A ACUSACA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDEMAR PEREIRA NASCIMENTO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37513 GO - DANNY DA SILVA MONTEIRO DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201301446585 DIANTE DO FALECIMENTO DO ACUSA DO VALDEMAR PEREIRA NASCIMENTO (CERTIDAO DE OBITO FLS. 125), DECL ARO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO C ODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ACUSADO : THAMYRES COSTA BORGES TEODORO MARIA ANGELICA PINHEIRO MOURA VITIMA : VICTOR HUGO REGIS MENDES ADV ACUS : 31717 GO - RICARDO TEODORO SOUZA 41515 GO - FERNANDO COSTA MARTINS 53597 GO - UHADAN BORBA DE MATOS DESPACHO : AUTOS: 201800232750 SEGUE INFORMACAO EM 02 (DUAS) LAUDAS. TRANSMI TA-A, EM CONJUNTO COM AS FOLHAS MENCIONADAS NO OFICIO, VIA MALOTE DIGITAL. AGUARD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 BSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 11/01/2018. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290893-36.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1271 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO SEZIO DE SOUZA FILHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201302908930 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, O BSER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NR. PROTOCOLO : 286538-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1549 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ PAULO RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201602865382 INTIME-SE O ACUSADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 130, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MA NDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM -SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEG AL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORM AL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA C ONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O A