102 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apre - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : AFONSO RUI SILVA BARBOSA DESPACHO : CONCILIACAO/SUSPENSAO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II DATA DA AUDIENCIA: 31/10/2014 HORARIO: 14:00 HORAS PROTOCOLO N 355965-33.2014.809.0 175 (201403559656) INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 DA DA LEI N 9.503/9 7 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: MARIA CR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 DESPACHO : CONCILIACAO/SUSPENSAO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II DATA DA AUDIENCIA: 31/10/2014 HORARIO: 14:00 HORAS PROTOCOLO N 249558-03.2014.809.0 175 (201402495581) INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 E 309, AMBOS DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA D E JUSTICA: MARIA CRISTINA DE MIRANDA REU: FABIO DA SILVA COSTA AU SENTE ADV.: DR. DANILLO CAVALCANT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 R NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIA S DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRE SENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLIC A, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/03/2015, AS 16:20 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORI ZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIE NTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PRAZO PREVISTA NO ARTIGO 115, DO CODIGO PENAL, VERIFICA-SE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL A SER OBSERVADO NO PRESENTE CASO E DE 02 ANO S. ASSIM, VERIFICA-SE QUE JA HOUVE O DECURSO DE TEMPO SUPERIOR AO PRAZO PRESCRICIONAL ENTRE A DATA DOS FATOS E A DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA, OPERANDO-SE, PORTANTO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT IVA ESTATAL. AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 SOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEI RA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 ( DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIM ENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 IZ II DATA DA AUDIENCIA: 14.05.2015 HORARIO: 15:50 HORAS PROTOCOL O N 30481-55.2015.8.09.0175 (201500304810) INFRACAO PENAL: ARTIGO S 329 E 330, C/C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREIT O: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA CANDIDO REU: EROMAR ROSA DA SILVA AUSENTE ADV.: ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 R NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIA S DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRE SENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLIC A, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 AO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL S UBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O A CUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIM ENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07/05/2015 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 , OFICIE-SE A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA INFORMAND O A DESTINACAO DADA AS DUAS MUNICOES APREENDIDAS NESTES AUTOS. SE O EXAME PERICIAL NAO TIVER SIDO REALIZADO E AS MUNICOES NAO TIVE REM SIDO CONSUMIDAS, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PAR A, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ENTREGAR AS MUNICOES N O DEPOSITO DE ARMAS E OBJETOS DO FORUM DES