34 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apres - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE OUTRA A CAO PENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 73/74), DESIGNO AUDIENCIA DE A PRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 12/07/2018 AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO ERICK FERREIR A DE SOUZA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 CO ANTONIO DE FARIA KLIEMANN, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROC EDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CON STAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRI TA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNAD A, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO POD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 JULIO CESAR RAMOS DUARTE, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRES ENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSO