1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ILVA CARNEIRO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CO RRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 DA, FACA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER R EALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PE NAL. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE A ACUSADA DEVERA TRAZE R CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) REND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 CO ANTONIO DE FARIA KLIEMANN, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROC EDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CON STAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRI TA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNAD A, BEM COMO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO POD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AL DO PROCESSO (FLS. 77-V). O ACUSADO, EMBORA NAO TENHA SIDO CITA DO, TAMPOUCO INTIMADO (FLS. 81-V), COMPARECEU A AUDIENCIA DESIGNA DA, OCASIAO EM QUE OS AUTOS FORAM REDISTRIBUIDOS A ESSE JUIZO, UM A VEZ VERIFICADO QUE OS FATOS EM APURACAO NESTE FEITO TRATAVA-SE DE DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 38 DA LEI 9605/98, CUJA PENA MAXIM A E DE 03 (TRES) ANOS DE DETENCAO (FLS. 84).
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 E RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUT ORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDI ENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIA L DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 USADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DA REDACAO DADA AO ARTIGO 396, DO CPP. NA RESPOSTA O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CON STITUA DEFENSOR, NOMEIO O(A) DR(A). DIOGO DE PAULA SA OLIVEIRA OA B/GO 54.709, PARA OFERECE-LA, O QUAL DEVERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DE INEPCIA DA INICIAL, VERIFICO QUE A DENUNCIA ATENDE AOS REQUISI TOS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE DESCREVE O FATO DELITUOSO COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS; Q UALIFICA O ACUSADO; CLASSIFICA O CRIME; E TRAZ O ROL DE TESTEMUNH AS. QUANTO AS TESTEMUNHAS, FACO CONSTAR QUE O MOMENTO OPORTUNO PA RA A DEFESA CONTRADITA-LAS E NO INICIO DA AUDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 SSO PARA O DIA 19/09/2017 AS 09:30 HORAS CITE-SE O ACUSADO JUSCEL INO ALVES DE OLIVEIRA NO ENDERECO CONSTANTE A FL 972, PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PAR A A AUDIENCIA DE SIGNADA DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PR AZO PARA A APRES ENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICO CONTRA WALTER RIBEIRO DA CRUZ, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A S FLS. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NOS ARTIGOS 303 E 306, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TRAMI TE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 86/87); CITACAO ( FLS. 90/92) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS. 93/94). DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 BIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: WESLEY COELHO DE ARAUJO AUSENT E ADV.: DR. DANIEL BOMBARDA ANDRAUS (DPE) COMPARECEU ATA DE DELIB ERACAO ABERTA A AUDIENCIA, NOTIFICADAS AS PARTES E TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, FOI I NQUIRIDA, A TITULO DE ANTECIPACAO DE PROVAS, UMA TESTEMUNHA ARROL ADA NA DENUNCIA, CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/