23 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente resp - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 443350-19.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1953 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAURO ROBERTO DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201404433508 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 05/03/2015, AS 17:00 HORAS. C ITE-SE O ACUSADO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/12/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA =======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO =============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONST ANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADA, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUM PRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 E JUNHO DE 2015, SOB PENA DE PRISAO (ARTIGO 733, 1, CODIGO DE PR OCESSO CIVIL). CUMPRA-SE. VARJAO, 16 DE JUNHO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2015 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 VITIMA : LEIDIMAR DE SOUZA MARQUES ADV ACUS : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO N 201401095156 DESPACHO CONSIDERANDO REQUERIMENTO MINIS TERIAL DE FLS. 50, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 2 2/02/2016, AS 14:30 HORAS. INTIME-SE O REEDUCANDO, BEM COMO SEU A DVOGADO. DEVERA CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO QUE O NAO COMPARE CIMENTO A AUDIENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NR. PROTOCOLO : 283577-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTA RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1377/2015 (201502835775) ACUSADA: ROBERTA RODRIGUES VISTO S, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJE ICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGA IS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 CATORIA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MAND ADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFE SA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESP OSTA E, INTIMADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A D EFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEBASTIAO APARECIDO INACIO DESPACHO : AUTOS: 201800897507 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E, COMO CONSEQUEN CIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZAC AO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFES A CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESP OSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PA RA OFERECE-LA O (A) DR. (A) ______________________, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA O SR. OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZA