340 resultados encontrados para cpp. caso nao seja apresentada - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 5 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GO IANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 130920-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1540 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEUDES DOS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : JOICE RAFAELA DA SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801309200 VISTOS, ETC. A EXORDIAL ACUSATORIA ATEN DE AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 PROTOCOLO N 201801273019 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN TES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 VISTOS ETC., AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-S E. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 128617-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1546 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OLINDA MARIANO DA SILVA ACUSADO : EVARISTO VAQUERO FERNANDES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201801286170 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFI ANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 EFETUADO O PAGAMENTO NO DIA DE HOJE, DEVERA O CUSTODIADO SER RECO LHIDO NA CENTRAL DE TRIAGEM. FICA A LIBERDADE PROVISORIA CONDICIO NADA AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA), CUJO DESCUMPRIMENTO IMPO RTARA O COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ART. 24-A DA LEI MARIA D A PENHA BEM COMO EVENTUAL DECRETACAO DA PRIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 RIA A FRANCISCO VIEIRA DE FREITAS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE DE GOIANI A, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; B - COMPARECIMENTO PERANTE A AUTORIDA DE, TODAS AS VEZES QUE FOR INTIMADO PARA ATOS DO INQUERITO E DA I NSTRUCAO CRIMINAL E PARA O JULGAMENTO C PROIBICAO DE MUDAR DE RES IDENCIA, SEM PREVIA PERMISSAO DA AUTORIDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 E A PRODUCAO PROBATORIA. PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE FL. 9 9 PARA DETERMINAR A TESTEMUNHA QUE COMPARECA AO ATO JUDICIAL JA D ESIGNADO, SOB PENA DE CONDUCAO COERCITIVA E DE EVENTUAL COMETIMEN TO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCI A. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL JENIFER NASCIMENTO DE JESUS VITIMA : MAYARA SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201900105963 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 LUIZ DAMACENA , JUIZ DE DIREITO DO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMEST ICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO SEU CARGO, ABAIXO IDENTIFICADO, FOI POR ORDEM DO MM. JUIZ ABER TA, AS 09H45MIN , COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PELO OFICIAL DE JUS TICA PORTEIRO DOS AUDITORIOS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL. APREGOADAS AS PARTES, DEU ESTE SUA FE DE SE EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AUTOR : DVC DESPACHO : VISTOS ETC., ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA PERDA DO OBJETO DOS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2018. CARLO S LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124096-94.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1558 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELIAS OLIVEIRA DE ASSIS VITIMA