58 resultados encontrados para cpp. da analise dos autos - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAYANE LOPES DE BORBA ACUSADO : VALDIER CARNEIRO CAMPOS DESPACHO : PROCESSO N: 201800809861 NATUREZA: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE VALDIER CARNEIRO CAMPOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, CONSIDE RANDO-OS COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C ART.5,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 OVE) MESES DE RECLUSAO E PAGAMENTO DE 590(QUINHENTOS) DIAS-MULTA. ARBITRO O VALOR DO DIA MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-M INIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS (ART. 49, 1, DO CP), NA FORMA DO ART. 43, DA LEI 11.343/06, C/C O ART. 60 DO CP. III.2. DETRACAO P ENAL PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PEN A.(ART. 387, 2, DO CPP). DA ANALISE DOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JULIANA PEREIRA DE LIMA MIRANDA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 40295 GO - NAYRA NAZARE DA SILVA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : DE ACORDO COM O ART. 485 DO NCPC, O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO Q UANDO: V RECONHECER A EXISTENCIA DE PEREMPCAO, DE LITISPENDENCIA OU DE COISA JULGADA. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, BEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 VITIMA : TALES CASSIMIRO RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801567144 NATUREZA: INQUERITO DECISAO CUIDA-SE DE DENUNCIA INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE JACLECIO BARROS CAVALCANTE, QUALIFICADO NOS AUTOS, CONSI DERANDO-O COMO INCURSO NO ART.121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONSTA TA-SE DOS AUTOS A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NISTERIO PUBLICO E A DEFESAS DO ACUSADO PARA QUE APRESENTEM ALEGA COES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. R UBIATABA/GO, 25 DE JANEIRO DE 2019. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 4510-40.2019.8.09.0139 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LINDOMAR PEDRO RODRIGUES ACUSADO : TCHARLEY SILVERIO DA SILVA DESPACHO : PROTOCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 IS E AS CONDICOES DA ACAO, ESTANDO PATENTE OS ELEMENTOS DE INFORM ACAO QUE AUTORIZAM A DEFLAGRACAO DO PROCESSO PENAL, QUE SE CONSTI TUEM NA MATERIALIDADE DO DELITO EM ANALISE E EM SERIOS INDICIOS D E AUTORIA (JUSTA CAUSA), TENDO EM VISTA QUE AS PROVAS JUNTADAS AO INQUERITO POLICIAL, COMO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, AS DECLA RACOES E DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE INQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANA MARIA DE ARAUJO ACUSADO : JODIMAR MACHADO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 51257 GO - LIDIA FERNANDA ALVES LIMA 28276 GO - MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL DESPACHO : FICA O DOUTO ADVOGADO INTIMADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 14:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. NR. PROTOCOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 163096-15.2018.8.09.0139 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : OSMAR CIPRIANO DE BASTOS VALDOMIRO RODRIGUES DE FREITAS INDICIADO : JOAO THALES MOISES PEREIRA SILVA SHEILA MARIA BERIGO DESPACHO : PROTOCOLO N: 2018016309
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 VITIMA : MARTA VARGAS DE SOUZA INDICIADO : DJONES MORAIS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900240755 NATUREZA: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE DJONES MORAIS DE OLIVEIRA CONSIDERANDO-O COMO INCURSO NO ART. 213, CAPUT, C/C ART.14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. C ONSTATA-SE DOS AUTOS A PRESENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/03/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LEIS MARCIO BATISTA AMORIM JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 183536-03.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIZ F