26 resultados encontrados para cpp. devera const - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 E PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONST AR DO MANDADO, AINDA, QUE A ACUSADA DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) CO MPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 12 (DOZE) ANOS 03.04.2030. GOIANIA , 03.04.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284076-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 34
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DESPACHO : AUTOS: 201502514987 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CR IMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 63/64). CITE-SE O ACUSADO EDUARDO FER REIRA DE AZARA PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AUTOS NR. : 1849 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSA MARIA DE ARAUJO AZEVEDO INDICIADO : JOAQUIM GONCALVES DE AZEVEDO FILHO ADV VIT : 12702 GO - EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO 35587 GO - LUCAS OLIVA BARBOSA 23224 GO - SILVERLENE OLIVA BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201504124299 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO JOSE WILSON NORMANDIAS DE SOUZA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AU DIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PA RA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA RETRO DESIGNADA, BEM COMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 RESIDENCIA, NO PERIODO COMPREENDIDO DAS 22:00 HORAS ATE 06:00 DA MANHA. 7 O AUTUADO FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO DE CONDUZIR VEI CULO AUTOMOTOR, ATE O FINAL DE EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL. OUTRAS MEDIDAS: 1 COMPARECIMENTO MENSAL A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRI SAO CAP, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. O ACOMPANHAMENTO DA MEDID A SERA FEITO PELA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A P