Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. JOA O LUIZ DA COSTA GOMES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, COMIGO ESCRIVA JUDICIARIA DO SEU CARGO AO FINAL ASSINADO, PRESENTE O(A) DRA. MARIANA COELHO BRITO , DD. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO DESTA COMARCA. DETERMINOU O MM. JUIZ AO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE ABRISSE OS TRABALHOS PARA AUDIENCIA, NO Q

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ACUSADO : DIELSON JOSE DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201402200735 NSTUREZA: ACAO PENAL DECISAO CUMPRIDAS AS DETERMINACOES CONSTANTES DA DECISAO DE FLS. 84/85, PASSO A DECIDI R QUANTO A NECESSIDADE/VIABILIDADE DA PRISAO CAUTELAR DO ACUSADO. POIS BEM, PENSO QUE A MEDIDA, FUNDAMENTADA EXCLUSIVAMENTE NA NEC ESSIDADE DE LOCALIZAR O ACUSADO PARA VIABILIZAR A PERSECUCAO PENA L,

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DIENCIA MANDOU A MM. JUIZA AO PORTEIRO DOS AUDITORIOS QUE FIZESSE O PREGAO, O QUE FEITO CONSTATOU A PRESENCA DA REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO, DRA. SANDRA RIBEIRO LEMOS, O ACUSADO JOAO PEDR O LOBO DA SILVA, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR DR. FELIX RENAN FERR EIRA TELES OAB/GO N 34.859. AUSENTE A ACUSADA IVONE FERNANDES DE OLIVEIRA. O PROCURADOR DA ACUSADA INFORMOU QUE

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 TJGO, REVISAO CRIMINAL 564-5/221, REL. DES. JOSE LENAR DE MELO BA NDEIRA, SECAO CRIMINAL, JULGADO EM 19/03/2003, DJE 14004 DE 11/04 /2003). OCORRE QUE ESSA ACAO PODE SER AJUIZADA PELO PROPRIO CONDE NADO (ART. 623 DO CPP), SENDO ADMITIDA SOMENTE NAS HIPOTESES DO A RT. 621 DO CPP. EM RAZAO DISSO, INTIME-SE O REEDUCANDO PARA, NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUAS

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PECUNIARIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO PELOS ARTIGOS 50, DO C ODIGO PENAL E 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A QUAL DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO; 3. O FICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A CONDENACAO DOS SENTENCIADOS, PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOST O PELOS ARTIGOS 71, PARAGRAFO 2, DO CODIG

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 IOS, A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, JA COM A LIQ UIDACAO DE PENA ATUALIZADA, INCLUSIVE COM A DETRACAO DO PERIODO E M QUE PERMANECEU PRESO CAUTELARMENTE, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 387, DO CPP, INTRODUZIDO PELA LEI N 12.736/12, REMETENDO-SE OS ME SMOS CONCLUSOS PARA INICIO DA EXECUCAO. DETERMINO A INTIMACAO DA VITIMA, ACERCA DA PRESENTE SENTENCA, NOS T

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 . VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES PROVAS DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. O CRIME SE ENCONTRA DENTRO DO ROL DO ART. 313 DO CPP. A DEMAIS A MEDIDA AINDA SE FAZ NECESSARIA UMA VEZ QUE TENDO O SENTE NCIADO CONHECIMENTO DA CONDENACAO PODERA EMPREENDER FUGA, FRUSTRA NDO ASSIM A APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM MANTENHO A PRISAO PREVE NTIVA DECRETADA. NO VERTENTE CASO, NAO HA VA

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 EGATIVA. EM VERDADE, DA ANALISE DOS AUTOS EXTRAI-SE QUE O CONDENA DO COMETEU O REFERIDO CRIME, A FIM DE CONSEGUIR DINHEIRO PARA COM PRAR DROGA, CONDUTA TAMBEM PREVISTA COMO CRIME. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO TAMBEM PROPRIOS E INERENTES AO TIPO DESCRITO, NAO H AVENDO, A MEU VER, RAZAO PARA QUALQUER VALORACAO ESPECIFICA. O CR IME REVELOU CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS REL

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 A DE JESUS E PEDRO SANTOS DA CRUZ, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA IDELBRANDO G. MACHADO, N 15, VILA REDENCAO, RIANAPOLIS-GO, CONFO RME DECLARADO, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PELO ARTIGO 33 DA LEI N 11.343/2006 (LEI ANTIDROGAS), E, POR OUTRO LADO, ABSOLVO O REU DAS SANCOES DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 244-B DA LEI 8.069 /90, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, V DO CPP. EM RA