18 resultados encontrados para cpp. fica autor - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). CITE-SE O IMP UTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTOR IZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE S EMANA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 EITO NR. PROTOCOLO : 350298-03.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HIGOR HUGO OLIVEIRA MELGACO ACUSADO : JULIANA DE SOUZA DINIZ VAZ DESPACHO : AUTOS N 1462/2013 (201303502989) ACUSADA: JULIANA DE SOUZA DINIZ VAZ EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE A A CUSADA RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIA S, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 MPUTADO (ENDERECO DE FL. 194), PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESC RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP, A COMARCA DE ANAPOLIS/GO. EXPECA-SE A CARTA PRECAT ORIA RESPECTIVA, ASSINALANDO-SE O PRAZO DE QUARENTA (40) DIAS PAR A O CUMPRIMENTO. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2017. CAMILA NINA ERBETT A NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 CICIO DA ACAO PENAL SITUACAO PACIFICADA -, RECONHECO E DECLARO EX TINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JULIO CESAR SANTIAGO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 395, III, DO CPP. P.R.I. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMEN TO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 413777-33.2014.8.09.0175 : 1936 : ACAO PENAL :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 127039-89.2015.8.09.0175 644 ACAO PENAL TIAGO FERREIRA PACHECO LEAL COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 644/2015 (201501270391) ACUSADO: THIAGO FERREIRA PACHECO LEAL VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CA SO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALI DADES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIELA RIBEIRO MAGALHAES ACUSADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 105/2014 (201400254790) ACUSADO: SIRLEY JOSE DA SILVA REC EBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 39 6, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). CITE-SE O IMPUTADO PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TR E), A FIM DE TENTAR OBTER O ENDERECO DOS IMPUTADOS. DECORRIDO O P RAZO DO EDITAL, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 32). P.R.I. GOI ANIA, 13 DE ABRIL DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA D E DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 454909-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAILSON S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 STOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE R EJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES L EGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). NAO S ERA FORMULADA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RA ZAO DOS ANTECEDENTES DO ACUSADO (FLS. 67/69). CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 AUTOS NR. : 1354 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCOS CLEIBE DA SILVA MOURA DESPACHO : AUTOS N 1354/2016 (201502777961) ACUSADO: MARCOS CLEIBE DA SILVA MOURA CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 92, OUCA-SE O MINISTERIO PUB LICO. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENT O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19766-17.2016.8.09.0175 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AUTOS N 1625/2014 (201001743240) ACUSADO: TEDDY DANTAS FREITAS EX PECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDI TAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPAR ECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFEN