Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0962/2019 ADV: KARLENO JOSÉ PEREIRA (OAB 9059/AM) - Processo 0633409-97.2018.8.04.0001 - Inquérito Policial - Invasão de Dispositivo Informático - INVESTIGAD: Silvania Silva da Rocha - Isto posto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Processo n°0205182-41.2013.8.04.0001 Réu: Jefferson da Silva Gonçalves Para fins de impulsionar o feito, por ato ordinatório, esta Secretaria DESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 13/03/2020 às 09:30h, a qual é feita por registro audiovisual, conforme determina o art. 405 CPP. Na oportunidade, intima o(s) advogados(s), caso exista(m) co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Doutor Genesino Braga Neto, Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil. Processo Nº 0234018-58.2012.8.04.0001 FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara Criminal, situa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Doutor GENESINO BRAGA NETO, Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil. Processo nº 0219596-78.2012.8.04.0001 FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara Criminal, situada �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Processo n°0205182-41.2013.8.04.0001 Réu: Jefferson da Silva Gonçalves Para fins de impulsionar o feito, por ato ordinatório, esta Secretaria DESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 13/03/2020 às 09:30h, a qual é feita por registro audiovisual, conforme determina o art. 405 CPP. Na oportunidade, intima o(s) advogados(s), caso exista(m) co

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVO R DE JOSE AILTON SALES, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CR IME DEFINIDO NO ART. 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. APRESE NTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RE SPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO NOMEADO , NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP. NA OPO

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 E OUTROS. DESPACHO EM ANALISE DOS AUTOS VERIFICO QUE NAO OCORREU QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, CAPAZES DE ENSEJAR AS ABSOLVICOES SUMARIAS DOS ACUSAD OS RENALDO LINO DE JESUS, ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS, ALEX ALEXA NDRE DOS SANTOS, GILLIARDI PEREIRA DE SOUSA, GERRY ADRIANE CARLOS SOBRINHO E ALLISON REIS VILA NOVA. ASSIM,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que ficou assentado na pronúncia. Por isso, fala-se em “sentença processual”. (Código de Processo Penal Interpretado - 11ª ed., Ed. Atlas S.A, 2007, p. 1082). Finalmente, Damásio de Jesus reflete que a Lei 11.689/08, que inovou a sistemática processual do Tribunal do Júri, preocupou-se com a linguagem adotada na pronúncia no sentido de evitar expressões de juí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 10:45h, a qual é feita por registro audiovisual, conforme determina o art. 405 CPP. Na oportunidade, intima o(s) advogados(s), caso exista(m) constituídos por meio deste ato. Providenciar-se-ão as intimações devidas e necessárias para a realização do ato pela Secretaria da vara. É que me cumpre certificar. Manaus, 30 de setembro de 2019 . Cintya Luana Gandra Diretora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 535 OLIVEIRA (OAB 418172/SP) Processo 1501761-50.2020.8.26.0047 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - DANILO DA CRUZ SANTOS - Manifestese o(a) advogado(a) para apresentar a defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP) Processo 1502144-28.2020.8.26.0047 - Inq