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cpp. na resposta - Página 6

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4.627 resultados encontrados para cpp. na resposta - data: 06/08/2025

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TJDFT 18/12/2017 - Pág. 2133 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Citação EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias De: JOELITON DE SOUSA DA ROCHA E SILVA, Brasileiro, Solteiro, CI Nº 1426089040-SSP/BA, Filho de Joacy da Rocha e Silva e de Maria das Mercês Carolina de Sousa, nascido em 17/01/1992, natural de Barreiras/ BA, residente em lugar incerto e não sabido. Finalidade: CITAÇÃO e INTIMAÇ�

TJPA 17/09/2020 - Pág. 2763 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2763 Processual Penal. Em razão disso, recebo a presente denúncia e determino a citação dos réus JOELSON FERREIRA DA SILVA e DACIANE OLIVEIRA NUNES, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP). Na resposta, os réus poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pre

TJPA 31/01/2019 - Pág. 941 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 941 00168769720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 29/01/2019 DENUNCIADO:ADRIANO DOS SANTOS FONSECA VITIMA:S. C. L. S. . DESPACHO Processo nº 0016876-97.2018.8.14.0401 DEFIRO o pedido de citação editalícia formulado pelo Ministério Público, posto que o réu não foi encontrado, estan

TJPA 11/07/2019 - Pág. 2046 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 2046 Zuila de Sousa Barbosa, residente e domiciliado na rua da peixaria, 157, Altamira-PA, CEP 68.370-000, atualmente, em lugar incerto e não sabido, para que fique ciente da presente ação, bem como responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 396 - A do CPP. Na resposta o acusado poderá alegar tudo que interessar a defesa, arguir preliminares, oferecer documentos,

TJPA 05/02/2021 - Pág. 2675 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2675 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. Santo Antônio Do Tauá, 29 de janeiro de 2021 . HAILA HAASE DE MIRANDA Juiz(a) de Direito Vara Unica De Santo Antonio Do Taua PROCESSO: 00007858220158140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2021 COATOR:DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA REU:MANOEL GOMES D

TJCE 23/02/2016 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1384 624 PROCESSO Nº 9035-60.2013.8.06.0171/0 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL PRAZO (15) DIAS O DR.EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Tauá/CE, por título e nomeação legal, etc. FAZ saber aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita pelos expedientes desta Secretaria, o Processo Crime Nº 9035-60.201

TJPA 05/02/2021 - Pág. 2677 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2677 MIRANDA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2021 COATOR:DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA REU:WENDEL FELIPE DIAS DOS SANTOS REQUERIDO:JUIZO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA. DEVARA PROCESSO Nº 0004884-27.2017.8.14.0094 Ação Penal - Procedimento Ordinário Tráfico de Drogas e Condutas Afins $OBSERVACAO DENUNCIADO/A(S): NÃO INFORMADO ADVOGADO/A: $NOMEADVOGADOOAB D

TJMS 29/01/2019 - Pág. 27 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 27 presente fica(m) citado(s), por todos os termos da referida ação, e para para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP), na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qu

TJMS 29/11/2018 - Pág. 47 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4159 47 Estadual, Ação Penal - Procedimento Ordinário, feito n. 0001606-64.2016.8.12.0011, como incurso nas penas do artigo 147 do Código Penal Brasileiro, com implicações da lei 11.340/06, e, como o(s) referido(s) réu(s) não tenha(m) sido encontrado(s), pelo presente fica(m) citado(s), por todos os termos da referida ação, e para para responder a

TJMS 22/03/2018 - Pág. 31 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3993 31 Vara Criminal - Infância e Juventude de Coxim Edital de Citação (Prazo de 15 dias) A Drª. Tatiana Dias de Oliveira Said, MMª. Juíza de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber ao(s) VALDINEI TEODORO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Agente de Serviços Ger

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