550 resultados encontrados para cpp. nada mais havendo - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 413621-11.2015.8.09.0175 1975 EXECUCAO PENAL DIEGO DOS SANTOS MELO RENAN DE SOUSA BERNARDINO MARCO ANTONIO RIBEIRO LUIZ AURELIO CONCEICAO VANILDA MARIA BATISTA OLIVEIRA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 09/12/2015 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO 20
Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1801 247 achava o Dr. Kleber Borba Rocha, MM. Juiz de Direito da Comarca de Junqueiro/AL, comigo Escrivão; presente a Dra. Eloá de Carvalho Melo, representante do Ministério Público Estadual; presente, ainda, o representado Robson de Almeida Silva e seu Advogado Dr. Onaldo Beltrão Tavares, OAB/AL nº 4.631. Presente a vítima e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO DOS SANTOS XIMENES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUDIENCIA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 08.02.2018. HORARIO: 09:20 HORAS PR OTOCOLO N 512968-56.2011.8.09.0175 (201105129688) INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 LAVRADO O PRESENTE QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME VAI POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ESCRIVAO JUDICIARIO/SECRETARIO, ESTE DI GITEI E SUBSCREVI. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO RANDES VAGNER S ILVA DE CASTRO ACUSADO DR. MARCOS ALBERTO RIOS PROMOTOR DE JUSTIC A DR. LEONAN FERNANDES LOPES ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 359938-78.2016.8.09.0028 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 I, VII E VIII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A INTERROGALO CONFORME GRAVACAO EM MIDIA ANEXA AOS AUTOS - 1, DO ART. 405 DO CPP. (LEI 11.719/2008). NADA MAIS. E PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME VAI POR TODOS DEVIDAMENT E ASSINADO. EU ESCRIVAO JUDICIARIO/SECRETARIO, ESTE DIGITEI E SUB SCREVI. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO ANTONIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ANTONIO JOSE SANTOS DA SILVA : INCOLUMIDADE PUBLICA MARCOS TULIO MENDONCA NUNES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUDIENCIA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 16.10.2018. HORARIO: 10:20 HORAS PR OTOCOLO N 236983-54.2008.8.09.0051 (200802369833) INFRA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1793 200 Por fim, intimem-se as partes, Ministério Público e Defesa, nessa ordem, para que apresentem suas alegações finais na forma de memoriais escritos no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.” Nada mais havendo, ordenou o MM. Juiz fosse lavrado o presente Termo. Eu, Fabiana Marques Cavalcante, o digitei, e eu, ________, Mari
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1691 197 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE JUNQUEIRO JUIZ(A) DE DIREITO KLEBER BORBA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA QUITERIA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0683/2016 ADV: ANTÔNIO ALVES DA SILVA NETO (OAB 3578/AL) - Processo 0000183-33.2014.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fu
Edição nº 21/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2009 Juiz de Direito: Esdras Neves Almeida Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 116039-0/07 - Acao Penal - R: NEUBER RODRIGUES e outros. Adv(s).: DF024660 - Robinson de Oliveira Murta. DESPACHO Homologo a desistência das testemunhas Felipe Mageste e Luiz Henrique.Atenda-se �
TJDFT 28/02/2018 - Pág. 1595 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.01.1.059181-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CRISTIANO BARBOSA TEIXEIRA e outros. Adv(s)