95 resultados encontrados para cpp. nao concordamos com esta orientacao - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 GUINDO ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO STJ, CONCEDO A DEFESA TECNI C A DO DENUNCIADO O PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DIAS ANTERIORES A AUD IE NCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TE STEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS ADEMAIS, DEVERA SER OB EDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART 401 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 SEU PODER MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO. SOB AS PENAS LEI. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2019. DR. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DE NR. PROTOCOLO : 11996-65.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO RODRIGUES DE LIMA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 293/17 (201700516234) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NR. PROTOCOLO : 215610-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1287 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : A ESCLARECER VITIMA : IASMYN FERREIRA DA SILVA ADV VIT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1287 /1 7 ( 2017 02156103 ) DESPACHO: INICIALMENTE, QUAN TO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSAD O, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 AMARA CRIMINAL, JULGADO EM 25/09/2014, DJE 1721 DE 04/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 222121-79.2017.8.09.0175 : 1225 : ACAO PENAL : BRUNO HENRIQUE GARCIA DE ALMEIDA LUIZ CARLOS DA SILVA CORDEIRO VITIMA : FREDERICO NEIVA DA COSTA RINALDES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1225 /12 ( 201702221215 ) DESPACHO:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE ABSOLVICAO NA FORMA COM O FORAM PLEITEADOS, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO D A DENUNCIA E, NOS TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PEL A LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA _03_/_04_/19_, AS 08_:30__ HO R AS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM Q UE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE OUTUBRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 387943-57.2016.8.09.0175 : 1605 : ACAO PENAL : LEONARDO ALVES GONCALVES EDUARDO RAMOS LOPES MARCOS DANISETE LOPES DE FARIA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 43779 DF - GUIOMAR ALVES GOMES PESSOA DPE GO - DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM Q UE SERA PROCEDIDO AO INTERROGATORIO DO ACUSADO E A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E DAQUELAS ARROLADAS NA DEFES A PREVIA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE A REFERIDA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO SE DARA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 57 E 58 DA SU PRAMENCIONADA LEI. CITE-SE O ACUSADO. INTIMEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA ____/____/____ , AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDO AO INTERROGATORIO DO ACUSADO E A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PREVIA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE A REFERI DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO SE DARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 LA DEFESA, EVITANDO-SE QUALQUER PREJUIZO POR PARTE DO REU, OPORTU NIZO A DEFENSORIA PUBLICA O PRAZO DE ATE 10 (DEZ) DIAS ANTERIORES A AUDIENCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENT E DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. ADEMAIS, DEVER A SER OBEDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART. 401 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (R