535 resultados encontrados para cpp. noutro giro - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 O. NR. PROTOCOLO : 342723-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1386 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RENATO BRASIL MUNIZ REQUERENTE : NICIAN DO VALE MASCARENHAS DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP OS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 436997-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1702 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 AOS ACUSADOS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DELAS PODE ENSEJAR A REVOGAC AO DA LIBERDADE (ARTS. 282, 4, E 341 DO CPP). NOUTRO GIRO, NOMEIO PARA PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, A DRA. ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA, OAB/GO 20.988, QUE DEVERA SER PESSOALMENTE INTIMADA DESTA NOMEACAO E APRESENTAR A RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POR FIM, EM RELACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 EM TEMPO, A PREVISAO DO PARAGRA FO UNICO DO MENCIONADO DISPOSITIVO PROCESSUAL (ART 414 DO CPP) NOUTRO GIRO, ACOLHENDO REQUERIMENTO MINISTERIAL REALIZADO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS (FLS 306/314), DETERMINO O ENCAMINHAMENTO D E COPIA INTEGRAL DOS AUTOS AO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE, PA RA APURACAO DE ATO INFRACIONAL (EM TESE) PRATICADO POR WESLEY SOU ZA DE CARVALHO PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 O NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE , INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2, DO NCPC C/C ART. 3 DO CPP. NOUTRO GIRO, APENSEM-SE A ESTE CADERNO PROCESSUAL OS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, C ASO EXISTENTE NESTE JUIZADO. COM A DEFESA PRELI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODER A REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. AS INTIMACOES DEVERAO OC ORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2 DO CPC C /C ART. 3 DO CPP. NOUTRO GIRO, OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PEDIDO DE USO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 VITIMA : ELAINE GOMES DOS SANTOS ACUSADO : ALEXANDRE MACHADO DE SILVA OLIVEIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 AUTOS. CASO EXISTAM, APENSEM-SE. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DEN UNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O O FICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE F ORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2, DO NCPC C/C ART. 3 DO CPP. NOUTRO GIRO, DEFIRO INTE GRALMENTE OS REQUERIMENTOS CONSTANTES NA CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 DOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2 DO CPC C/C AR T. 3 DO CPP. NOUTRO GIRO, OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO ACERCA DO PEDIDO DE USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA PELO REQUERIDO (CF. FL. 03). DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. P UBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. WILLIAM C OSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU