Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NR. PROTOCOLO : 396045-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1327 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JUVENAL TORRES ABREU ADV REQTE : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA DE JUVENAL TORRES ABREU, HAJA VISTA NAO MAIS SUBSISTIREM AS RAZOES DE SEU DE CRETO, NO ENTANTO, VERIFICO A NECESSIDADE

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 VITIMA ADV VIT : SERGIO HENRIQUE RODRIGUES : 17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA 32395 GO - NAYARA BARROS COIMBRA DESPACHO : AUTOS N 2050/2015 (201504276676) QUERELANTE: SERGIO HENRIQUE RODR IGUES QUERELADO: JOAO ERNESTO SOARES CUNHA INTIMEM-SE, POR EXTRAT O, OS ADVOGADOS DO QUERELANTE DA CERTIDAO DE FL. 162, PARA QUE RE QUEIRAM AS PROVIDENCIAS QUE JULGAREM NECESSARIAS,

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 R DO MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PR ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM FAVOR DE BERNARDO JOS E CARNEITO NETO (AUTOS N 201404210983), NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, 1 FIGURA E 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTO S NO TOCANTE AO CRIME DE LESAO CORPORAL. P

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TASSIO RODRIGUES MOREIRA VITIMA : WALLYSON GUEDES SANTOS DE ANDRADE FREDERICO MOREIRA VIANA DESPACHO : AUTOS N 682/2016 (201601095311) NAO SERA FORMULADA PROPOSTA DE SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM RAZAO DOS ANTECEDENTES DO ACUS ADO (FLS. 70/71). CITE-SE O IMPUTADO (ENDERECO A FL. 02) PARA RES PONDER A ACUSACAO, POR ES

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 SITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. CAMILA NINA ERBET TA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107734-17.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2401 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WAGNER SILVA AMARAL DESPACHO : AUTOS N 2401/2018 (201801077341) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 11.343/06), VERIFICA-SE QUE PRESCREVE EM 02 (DOIS) ANOS, NOS TERM OS DO ARTIGO 30 DA REFERIDA LEI. E OBSERVA-SE QUE TRANSCORRERAM M AIS DE 02 (DOIS) ANOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (18/09/2 015) ATE ESTA DATA, ESTANDO, PORTANTO, OPERADA A PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA ESTATAL. DIANTE DO EXPOSTO, POR SE TRATAR DE MAT ERIA DE ORDEM PUBLICA, DEIXO DE ENCAMINHAR

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 INDICIADO : DEBORA BORGES REAYCHE DESPACHO : AUTOS N 747/2014 (201400917381) ACUSADA: DEBORA BORGES REAYCHE VI STOS, ETC... TENDO EM VISTA QUE A VITIMA MANIFESTOU NAO TER INTER ESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO (PARECER MINISTERIAL DE FL. 123), ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE DEBORA BORGES REAYCHE E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO BARBOSA DE SOUZA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS N 2462/2018 (201801475037) ACUSADO: PEDRO BARBOSA DE SOUZA VISTOS, ETC TENDO EM VISTA QUE FOI AJUIZADA NOVA ACAO PENAL EM DE SFAVOR DO IMPUTADO (3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DOS CRIMES PUNI DOS COM RECLUSAO), REVOGO O BENEFIC

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AUTOS NR. : 1483 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEXANDRE CAMILO DE ANDRADE ACUSADO : WESLEY PEREIRA GOMES DESPACHO : AUTOS N 1483/2017 (201701885314) ACUSADO: WESLEY PEREIRA GOMES VI STOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE R EJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES L EGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008)

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO NAO OFERECIMENTO DA MEDIDA DESPENALIZADORA EM RAZAO DO ACUSADO NAO ATENDER AO PRESSUPOSTOS S UBJETIVOS (CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIA L DO AGENTE FL. 93V). EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O IMPUTAD O RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N OS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP