103 resultados encontrados para cpp. para audiencia - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/09/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ===========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ORME DISPOE O ARTIGO 62 DA LEI N 11.343/2006, OS OBJETOS UTILIZAD OS PARA A PRATICA DOS CRIMES DEFINIDOS NA REFERIDA LEI, APOS A SU A REGULAR APREENSAO, FICARAO SOB A CUSTODIA DA AUTORIDADE DE POLI CIA JUDICIARIA. DISPOE AINDA O ARTIGO 63 DO MESMO DISPOSITIVO LEG AL QUE "AO PROFERIR A SENTENCA DE MERITO, O JUIZ DECIDIRA SOBRE O PERDIMENTO DO PRODUTO, BEM OU VALOR APRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DO JAMS MACIEL BUENO RECORRER EM LIBERDADE, UMA VEZ QUE NAO SE MO STRAM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTEN CIADO PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNI CANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONST ITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DAS FOLHAS 135/136, DOS AUTOS, POR NAO FAZEREM REFERENCIA A PRESENTE ACAO. AINDA, SOBRE A CERTIDAO D E FL. 134, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NOVA CRI XAS/GO, 11 DE SETEMBRO DE 2017. GIULIANO MORAIS ALBERICI JU IZ SU BSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE ADV REQDO : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 RTIR DESSA DATA PASSOU A CORRER O PRAZO DECADENCIAL PARA O OFEREC IMENTO DA REPRESENTACAO. VERIFICA-SE QUE JA DECORREU O PRAZO DECA DENCIAL, SEM A MANIFESTACAO DA VITIMA, PORTANTO A EXTINCAO DA PUN IBILIDADE DO OFENSOR, PELA DECADENCIA, RECONHECENDO-SE QUE FLUIU O PRAZO SEM QUE HOUVESSE QUALQUER INTERESSE DA VITIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PERSECUCAO PENAL, E MEDIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 U DA TESTEMUNHA MARIA APARECIDA DA SILVA AS FLS.107. INTIMEM-SE A S TESTEMUNHAS E O NOBRE ADVOGADO NOMEADO PARA ASSUMIR O ENCARGO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PONTALINA-GO, 07 DE JANEIRO DE 2016. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 477457-33.2014.8.09.0129 2 ACAO PENAL EDIS ANTONIO GONCALVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 OS SANTOS ROCHA E CESAR FURQUIM DE CAMPOS PARA O DIA 16 /07 /2015 , AS 10 H 20 MIN. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO-LHE A DATA SUPRA. INTIMEM-SE. EXPEDIENTES NECESSARIOS. MONTIVIDIU-GO, 0 9 DE JUNHO DE 2.015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 308788-81.2012.8.09.0195 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 E SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38072-42.2014.8.09.0195 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DENIS DE ARAUJO SILVA VITIMA : JUBER RODRIGUES E SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 13/2014 201400380728 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACH O CONSIDERANDO QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA TEM COMO FINALIDAD E "FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS CONDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201702821948 ESTA DECISAO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/20 12 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O TRASLADE-SE COPIA DA DECISAO CONCESSIVA DA LIBERDADE PROVI SORIA PARA OS AUTOS EM APENSO E ARQUIVEM-SE ESTES. GOIAS-GO, 24 D E ABRIL DE 2.018. ALESSANDRA GONTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ANDO-SE COPIA DO MESMO A AUTORIDADE POLICIAL. DETERMINO, AINDA, O REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BANCO DE DADOS DO CNJ CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA (BNMP), CONSIDERANDO O MANDAMENTO INSCU LPIDO NO ART. 289-A DO CPP. PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA DESIGNO O DIA 16/05/2017 AS 15:50 HORAS. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO PARA MANIFESTACAO. SE NADA FOR REQ