29 resultados encontrados para cpp. reus foragidos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 40433 GO - TATIELLY DE ALCANTARA COSTA ADV VIT : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS DESPACHO DE-SE VISTA DOS FESTE QUANTO AO BLICO ÀS FOLH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 CONFORME AS EXIGENCIAS INFORMADAS PELO DIRETOR DA UNIDADE PRISIO NAL. CUMPRA-SE. APOS, ARQUIVE-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 15 DE MA IO DE 2018. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 335249-55.2004.8.09.0168 ( 200403352490 ) : 366 : ACAO PENAL : VALDO SOARES DA SILVA JUELITO DOS SANTOS SOUSA VITIMA : ARTUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 JUSTICA: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL . ROUBO. PRISAO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUO SA. CITACAO PESSOAL. NAO LOCALIZACAO DOS ACUSADOS. CITACAO POR ED ITAL. LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. SUSPENSAO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. REUS FORAGIDOS DO DISTRITO DA CULPA. FUNDAMENTACAO IDONE A. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 IDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. CITACAO PESSOAL. NAO LOCALIZ ACAO DOS ACUSADOS. CITACAO POR EDITAL. LOCAL INCERTO E NAO SABIDO . SUSPENSAO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. REUS FORAGIDOS DO DISTR ITO DA CULPA. FUNDAMENTACAO IDONEA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA OR DEM PUBLICA E DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. ILEGALIDADE NAO EVIDENCIADA. 1. A PRIVACAO ANTECIPADA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 , NO CASO EM ESTUDO. DA SUSPENSAO DO FEITO E DO PRAZO PRESCRICION AL PELA ANALISE DOS AUTOS, VISLUMBRO SER NECESSARIA A APLICACAO D A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENAO VEJAMOS: ART. 366. SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPAREC ER NEM CONSTITUIR ADVOGADO FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL PODENDO O JUIZ DETERMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 CIDO. PELA ANALISE DOS AUTOS, VISLUMBRO SER NECESSARIA A APLICACA O DA NORMA PREVISTA NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE NAO VEJAMOS: ART. 366. SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPA RECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E CURS O DO PRAZO PRESCRICIONAL PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANT ECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 O SABIDO. SUSPENSAO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. REUS FORAGIDOS DO DISTRITO DA CULPA. FUNDAMENTACAO IDONEA. NECESSIDADE DE GARANT IA DA ORDEM PUBLICA E DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. ILEG ALIDADE NAO EVIDENCIADA. 1. A PRIVACAO ANTECIPADA DA LIBERDADE DO CIDADAO ACUSADO DE CRIME REVESTE-SE DE CARATER EXCEPCIONAL EM NO SSO ORDENAMENTO JURIDICO (ART. 5, LXI, LXV E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ECRETAR A PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 312 . CONSTA DOS AUTOS QUE NAO SE SABE NOTICIAS DO PARADEIRO DO ACUSA DO, CONFORME DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS INDICADOS AS FLS. 16, 18, 32/33, DURANTE A FASE INQUISITORIAL, TANTO QUE FOI DECRETADA A S UA PRISAO TEMPORARIA EM 30 DE MARCO DE 2017 (AUTOS N 201700800331 , EM APENSO). SALIENTO QUE, POSTERIORMENTE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 IRO DO ACUSADO, CONFORME DITO ALHURES. SOBRE O TEMA, COLACIONO JU LGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO R EGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO. PRISAO PREVENTIVA. GRAVIDAD E CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. CITACAO PESSOAL. NAO LOCALIZACAO DOS ACUSADOS. CITACAO POR EDITAL. LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. SU SPENSAO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. REUS FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 254521-67.2016.8.09.0051 78 ACAO PENAL BRUNA LUIZA ANDRE DE PAIVA SILVA WENIS CARLOS DE ALMEIDA BARBOSA CRISTIANO VITOR GOMES DA CRUZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201602545213 ACUSADOS: CRISTIANO VITOR GOMES DA CRUZ WEN IS CARLOS DE ALMEIDA BARBOSA NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO