Diário Oficial ● 12/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.548 CONSIDERANDO o requerimento nº 2021/200453, apresentado pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARÁ LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.809.077/0001-56, nome de fantasia CFC PARÁ, junto a esta Autarquia. CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC; RESOLVE: Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARÁ LTDA

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 242 DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM DE CONDUTORES - CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC Art. 7º As auto-escolas a que se refere o art. 156 do CTB, denominadas Centros de Formação de Condutores - CFC são empresas particulares ou sociedades civis, constituídas sob qualquer das formas previstas na legislação vigente. §1º Os CFC devem ter como atividade

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 248 §1º Os CFC devem ter como atividade exclusiva o ensino teórico e/ou prático visando a formação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores de veículos automotores; §2º Os CFC serão credenciados pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal por período determinado, podendo ser renovado por igual período, desde que atendidas as disposições desta R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2304 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/S

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561  59 Sexta-feira, 23 DE ABRIL DE 2021 MAX JONATAS COSTA DA SILVA CIC: 002.505.882-77 MATRÍCULA: 5955607/1 CARGO: Auxiliar Operacional CIDADE: MOSQUEIRO - PA DIÁRIAS: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 01/04/2021 a 05/04/2021 OBJETIVO: Operação semana santa Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 315/ 2021 ANDRÉ MONTEIRO DOS SANTOS CIC: 889.159.642-68 MATRÍCULA: 5955561 CARGO: Auxiliar Operacional MARINALDO OLIVEIRA SANTANA CIC: 448.304.242-49 MATRÍCULA: 59

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.595  101 Quarta-feira, 26 DE MAIO DE 2021 Portaria n°. 508/ 2021 MARCELO CLAYTON RAMOS DA SILVA CIC: 815.767.142-68 MATRÍCULA: 5894517 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 18/03/2021 OBJETIVO: Auxiliar necropsias. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Protocolo: 660189 Portaria n°. 302/ 2021 ROSANA CRISTIANE DA SILVA MONTEIRO CIC: 571.699.182-34 MATRÍCULA: 54187970/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: ABAETETUBA - PA DIÁRIA

Diário Oficial ● 24/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33359  43 Segunda-feira, 24 DE ABRIL DE 2017 NOME Cargo CPF matricula NOME Cargo CPF matricula Raimundo de Melo Mano vistoriador 156.789.542-53 57202283 /2 Ana Paula Farias Brown Assist. transito 259.386.06268 80845544/1 MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO Diretor Administrativo E Financeiro, Em Execício Protocolo: 169511 PORTARIA Nº 1209/2017-DAF/CGP,DE17/04/2017 O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício do Departamento de Trânsito do Estado d

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 Quanto à noticiada Portaria do Detran/GO nº 405 de maio/2018 (que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos Cursos de Reciclagem para Condutores e Infratores e Preventivo de Reciclagem, na modalidade de ensino à distância – EAD), posterior à homologação (2017), traz requisitos não previstos na Resolução 659 de fevereiro/2017 do CONTRAN, na qual, no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 891 de acordo com o Comunicado 1323/2018 (disponibilizado no DJE em 12/07/2018, Caderno Administrativo, Edição 2614, fl. 05). - ADV: JOSE RICARDO CAETANO RODRIGUES (OAB 271764/SP) Processo 0005494-54.2019.8.26.0073 (processo principal 1001573-70.2019.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3048 TJSP, nos termos do Comunicado 394/2015, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP) Processo 0008154-26.2019.8.26.0136 (processo principal 1001575-45.2019.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Ana Clara Ferreira - Fazenda Pública d