Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 PROCESSO :1004432-51.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : José Roberto Paiva Servelo ADVOGADO : 392520/SP - Felipe Queiroz Gomes REQDO : Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba-sp VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1004433-36.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2672 perda de 1/3 dos dias, eventualmente, remidos. ADV. DR. JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE OAB/SP 279.575. 498268 CREMILDO CAMARGO SOARES (Execução de Sentença). Apenso de Indulto fls. 76. Ciência à defesa da r. decisão que, em 16.10.2015, indeferiu o pedido de Indulto do Decreto n. 8380/14. ADV. DR. JOÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 305 fora do Estado de São Paulo, ou de outro Estado que declarar residir sem prévia autorização do Juízo da Execução (exceto em caso de urgência); b) - Respeitar o direito alheio; c) - Dispor-se a atender à eventual convocação da Central de Penas e Medidas Alternativas ou Central de Egressos vinculadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3464 597.890 RICARDO DE OLIVEIRA XAVIER (Execução de Sentença). Apenso de Agravo de Execução Penal nº 700662093.2015.8.26.0482. Ciência à defesa do v. acórdão proferido nos referidos autos de agravo, que negou provimento ao recurso. ADV. DR. RENATO ANTONIO PAPPOTTI OAB/SP 145.657. 945.261 CRISTIANO DA SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 197 0108849-18.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 753.029; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Manoel de Oliveira Filho; Advogado: Jose Viviani Ferraz (OAB: 20742/SP); 0108856-10.2013.8.26.0000; Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1756 Nº 0192064-86.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Roseleine Aparecida da Silva - Paciente: Bruno de Carvalho Tenório - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0192174-85.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 946 Agravante: Cremildo Camargo Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 171 - 7002235-73.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: David Cleberson Cruz - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1328 375 Peticionário: Aguinaldo de Lima - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Def. Público: Kareen Patricia B P Ferreira 0287305-58.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: J. Martins Peticionário: Jose Vicente dos Reis - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advogada: Flávia Q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 REQDO : MAURICIO OTONI DE LACERDA ADVOGADO : 373573/SP - Luiz Fabiano Pereira VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1520852-83.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2111793/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : FRANCINETE PEREIRA DA SILVA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :1520853-68.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1139 Nº 993.05.046350-8 (00834539.3/7-0000-000) - Apelação Criminal - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Romoaldo de Souza Pessoa - Des. Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Kamel Abude (OAB: 53335) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.05.051099-9/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargant