Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 255958 1 BERENICE SELICANI DIAS 608416 4 CELIA BRAGA CHAMONE CAMPOS 584013 7 CLEIDE MARIA DE FREITAS RODRIGUES 148620 8 217224 5 BERNADETE CONRADO DA COSTA 731461 0 CELIA DA SILVA CANDIDO 208663 5 CLEIDE MARIA FERREIRA 348660 2 DALILA SILVA DE ALMEIDA 242548 6 BERNADETE DE LOURDES DA SILVA 906292 8 84726 9 CLEIDE MOURTHE 877643 7 DALMO ALVES DE SOUZA 148612 5 BERNADETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo CLAUDECIO COELHO 0294167-2 CLAUDETE ACIONE DOS SANTOS OLIVEIRA 1038895-7 CLAUDETE ADELINA MOREIRA 1025962-0 CLAUDETE APARECIDA DOS SANTOS 0340658-4 CLAUDETE DIAS UMBELINO 1043758-0 CLAUDIA ANDRADE BARBOSA 0349741-9 CLAUDIA DE SOUZA VIANA 0371908-5 CLAUDIA DENISE BICALHO DE LIMA 0331437-4 CLAUDIA FONSECA MARTINS 0350876-9 CLAUDIA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA 1005662-0 CLAUDIA MARIA MAYRINCK DUTRA 0267768-0 CLAUDIA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JACQUELINE MICHELLE FREITAS DA SILVA -Masp 1371074-4, PEB/PEB; CAMILA FRIZONI JORGE -Masp 1325658-1, PEB/PEB; MARIA DAS DORES DIAS -Masp 0328290-2, PEB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, EXERCENDO DIRETOR II)/ PEB(APOSENTADO). - SRE DE CAMPO BELO: ROSILENE RAIMUNDA DE BARROS NASCIMENTO -Masp 0878251-8, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); ADRIANA APARECIDA ARRIEL LELIS -Masp 0973692-7, PEB/PEB; MAGNO TOMAZ PIMENTA -Masp 0807978-2, PEB/ PROFESSOR(AGUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE tEÓFILo otoNI Servidor FRANCISCO BIANCO DA SILVA Masp - Dv Adm . 154093-9 02 Posicionamento Anulado Motivo Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012. Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8879, de 06 de maio de 2013. Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 02/03/2009. ANExo vI (a que se refere ao art. 6º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, no prazo de 5 (cinco) dias após publicação do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos nomea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10662872 Charlan Kreutzfeld de Farias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 27/10/2015 A 25/12/2015 - 158.I, 10662872 Charlan Kreutzfeld de Farias – P3 – 0 - Juiz de Fora - 60 - 27/10/2015 A 25/12/2015 - 158.I, 10987071 Juliana de Paula Costa – PEB – 1 - Santos Dumont - 3 27/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 11281979 Gabriela Antonia da Silva Leao – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 27/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 11283942 Vanessa de Fatima Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fatima Marques De Moura – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 20/08/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 03361086 Marlene de Souza Afonso – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - 158.I, 03525573 Kivany de Fatima Santos Dias Laidmer – PEB – 1 - Francisco Sa - 15 - 20/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 03653664 Maria de Lourdes dos Santos Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 20/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 03742681 Venina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cos Machado – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 20/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09171489 Darci Mesquita Murad – TAS – 1 - Santa Rita do Sapucai - 20 - 24/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 512.549.566-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santana do Paraíso / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispe