13 resultados encontrados para criancas com ate - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 SOR, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO DR. AERCILON CARLOS SILVA ANDRADE, A QUEM CONFIRO O MUNUS DE DEFENSOR DATIVO, PARA, NO PRAZO LEGAL A PRESENTAR DEFESA. 2. PROCEDA A INCLUSAO DOS DADOS DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E PRESCRICAO NA FICHA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, E M OBSERVANCIA A RESOLUCAO N 112/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIC A; 3. COMUNIQUE-SE AOS ORGAOS COMPETENTES/A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 DECISAO DE 07 DE AGOSTO DE 2018 (F. 50 E 132, AUTOS N 2018009429 28, EM APENSO). O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ENCONTRA-SE DESA COMPANHADO DE ARGUMENTACAO. A DEFESA REQUEREU, AINDA, A SUBSTITUI CAO DA TEMPORARIA POR PRISAO DOMICILIAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 318 , INCISO V E 318-A, INCISOS I E II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL: ART. 318. PODERA O JUIZ SUBSTITUIR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO =========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 : : : : : : Publicação: terça-feira, 26/02/2019 149144-08.2018.8.09.0029 2703 PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR PARA TRATAMENTO MEDICO SANDRINE DE ARAUJO JUSTICA PUBLICA 48290 GO - VINICIUS EDUARDO DE SOUZA 51536 GO - STENIO DE SOUZA SALOMAO DESPACHO : AUTOS N 2018.01.49144-0 REQUERENTE: SANDRINE DE ARAUJO VISTOS ETC . TRATA-SE DE PEDIDO DE PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 PROTOCOLO : 201800290947 DESPACHO CONSIDERANDO O ENVIO DA ORDEM L IBERATORIA EXPEDIDA NOS AUTOS N (0015882-21.2017.8.13.0669) PELA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE TUPACIGUARA-MG (FLS. 03), CERTIFIQ UE-SE A AUTENTICIDADE DO REFERIDO DOCUMENTO. SENDO AUTENTICO, CUM PRA-SE O ALVARA DE SOLTURA , COLOCANDO WANDER BEZERRA MARTINS EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NDO-SE INERTE, OFICIE-SE A OAB/GO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, INFORME O NOME DE UM(A) ADVOGADO(A) PARA ATUAR COMO DEFEN SOR(A) DATIVO(A) DO REU. APRESENTADA DEFESA ESCRITA, VISTA AO ENT E MINISTERIAL PARA MANIFESTAR ACERCA DOS ENDERECOS ATUALIZADOS DO S ACUSADOS CALIU RAFAEL EVANGELISTA DUARTE E JOELMA DE SOUZA CRUZ . CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 14 DE MAIO DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 REQUERIDO : SST MENOR : SSS ADV REQTE : 32755 DF - ALBERTO CARLOS COSTA DESPACHO : COM ATRASO EM RAZAO DA GRANDE QUANTIDADE DE TRABALHO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O AUTOR AJUIZOU A PRESENTE DEMANDA EM 09/12/2013, SENDO QUE JA EXISTIA ACAO DE ALIMENTOS EM TRAMITE OND E A REQUERIDA E AUTORA. NA ACAO DE ALIMENTOS, FORAM FIXADOS ALIME NTOS PROVISORIOS EM 25.06
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 E ASSEGURAR O DIREITO CONSTITUCIONALMENTE TUTELADO. O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ATENDENDO AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS , ASSIM ESTABELECEU: ART. 54. E DEVER DO ESTADO ASSEGURAR A CRIAN CA E AO ADOLESCENTE: I - ENSINO FUNDAMENTAL, OBRIGATORIO E GRATUI TO, INCLUSIVE PARA OS QUE A ELE NAO TIVERAM ACESSO NA IDADE PROPR IA; II - PROGRESSIVA EXTENSAO DA OBRIGATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ESTABILIZACAO DA ENTIDADE FAMILIAR. CONSIGNO, POR RELEVANTE, AS C ARACTERISTICAS PECULIARES DA CASUISTICA A SABER: QUANTIDADE ENCON TRADA (17 ENVOLUCROS DE MACONHA), COM PESO DE 65,650G (SESSENTA E CINCO GRAMAS, SEISCENTOS E CINQUENTA MILIGRAMAS), REPORTANDO AO PREVISTO NO ARTIGO 42 DA LEI DE DROGAS. DA CONVERSAO DA PRISAO PR EVENTIVA EM PRISAO DOMICILIAR. HC N.143641/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 A PREVENIRA A DA ACAO PENAL". (G.N.) PORTANTO, TENDO OCORRIDO A D ISTRIBUICAO PARA A 2 VARA DOS AUTOS N. 201702756852, E TENDO LA O CORRIDO A DECISAO DO FEITO, TORNOU-SE AQUELE JUIZO PREVENTO PARA CONHECIMENTO DESTE NOVO PROCESSO. DIANTE DO EXPOSTO, NOS MOLDES D O ARTIGO 75 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM RAZAO DA PREVENCAO, D ECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA CONH