Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1966 (ART. 487, II, DO CPC) NÃO OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO - CONTRATOS ANTIGOS (ANTERIORES A 25.8.1996 OU POSTERIORES A 30/6/1997) NÃO CONTINHAM CLÁUSULA EM QUE SE GARANTIA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA A QUEM ADQUIRIA DIREITOS DE USO DE LINHA TELEFÔNICA - INADMISSIBILIDADE DE CRIAR CONCEITO AMPLO E INTEGRAR ESSAS CONTRATAÇÕES NO �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1548 REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO CONTRATOS ANTIGOS (ANTERIORES A 25.8.1996) NÃO CONTINHAM CLÁUSULA EM QUE SE GARANTIA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA A QUEM ADQUIRIA DIREITOS DE USO DE LINHA TELEFÔNICA - INADMISSIBILIDADE DE CRIAR CONCEITO AMPLO E INTEGRAR AS CONTRATAÇÕES ANTERIORES A 25.08.96 NO ÂMBITO DA AÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2070 AMBOS DO CPC) CONTRATOS ANTIGOS (ANTERIORES A 25.8.1996) NÃO CONTINHAM CLÁUSULA EM QUE SE GARANTIA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA A QUEM ADQUIRIA DIREITOS DE USO DE LINHA TELEFÔNICA - INADMISSIBILIDADE DE CRIAR CONCEITO AMPLO E INTEGRAR AS CONTRATAÇÕES ANTERIORES A 25.08.96 NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM SENTENÇA EMITID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2077 A QUEM ADQUIRIA DIREITOS DE USO DE LINHA TELEFÔNICA - INADMISSIBILIDADE DE CRIAR CONCEITO AMPLO E INTEGRAR AS CONTRATAÇÕES ANTERIORES A 25.08.96 NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM SENTENÇA EMITIDA PARA PRESTÍGIO DA PACTA SUNT SERVANDA SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1830 LINHA TELEFÔNICA - INADMISSIBILIDADE DE CRIAR CONCEITO AMPLO E INTEGRAR AS CONTRATAÇÕES ANTERIORES A 25.08.96 NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM SENTENÇA EMITIDA PARA PRESTÍGIO DA PACTA SUNT SERVANDA SENTENÇA MANTIDA NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://ww

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2277 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Jacira Matos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ENVOLVENDO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2080 Nº 1023321-54.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Clea Aparecida Passos (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2032 Nº 1023350-07.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: José Julio Filho - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2032 Nº 1023350-07.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: José Julio Filho - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2069 PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO, FIRMADOS NO PERÍODO DE 25/08/1996 A 30/06/1997 INDEFERIMENTO DA INICIAL COM EXTINÇÃO DO FEITO (ART. 485, I, DO CPC) RECURSO DA AUTORA REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO CONTRATOS ANTIGOS (ANTERIORES A 25.8.1996) NÃO CONTINHAM CLÁUSULA EM QUE