10.001 resultados encontrados para crime de desobediencia - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 A DO LAUDO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,02.03.2017. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25782-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROGERIO XAVIER DE REZENDE DESPACHO : AUTOS: 201700257824 REQUISITE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, VIA OFICIO, O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCIT IVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. NOTIFIQUE -SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE AS DI LIGENCIAS NECESSARIAS DE ACORDO COM O JA DETERMINADO. NR. PROTOCOLO : 3203-50.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIELMO MOURA PIMENTEL VITIMA : FRANC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 O CRIME DE DESOBEDIENCIA. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO E POSTERIORMENTE VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO : 119874-08.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1986 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SIDIOMAR BATISTA CAMPOS VITIMA : CAMILA BRITO FELIPE DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, CONSTANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 O CRIME DE DESOBEDIENCIA. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO E POSTERIORMENTE VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO : 110470-30.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1695 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : MAICON JONAS RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, CONSTANTE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 O CRIME DE DESOBEDIENCIA. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO E POSTERIORMENTE VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO : 114154-60.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1814 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ISABEL MARIA RIBEIRO INDICIADO : ACHILES MENDES RIBEIRO DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, CONSTANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 R/MP) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CARREAR AOS AUTOS O LAUDO PERICIAL ELABORADO DA PARTE AUTORA, FICANDO DESDE JA ADV ERTIDO DE QUE SUA INERCIA CONFIGURARA CRIME DE DESOBEDIENCIA. INT IME-SE. CUMPRA-SE. IPAMERI-GO, 11/05/2017 MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 362880-76.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 485 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 EDIENCIA. STJ-0927570) REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DEC IDIDO MONOCRATICAMENTE. OFENSA AO PRINCIPIO DA COLEGIALIDADE. INO CORRENCIA. OS ARTIGOS 544 E 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/73, A PLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE NA AREA PENAL, AUTORIZAVAM AO RELATOR A PRECIAR MONOCRATICAMENTE RECURSO QUANDO ESTIVESSE EM CONFRONTO CO M SUMULA OU JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201603174146 MAA DESPACHO INTIME-SE O EXPERT NOMEADO VIA CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO E EM MAOS PROPRIAS (A R/MP) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CARREAR AOS AUTOS O LAUDO PERICIAL ELABORADO DA PARTE AUTORA, FICANDO DESDE JA ADV ERTIDO DE QUE SUA INERCIA CONFIGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MORGANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE INDICIADO : VICTOR SANTIAGO DA COSTA SOUZA DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2016, AS 13:30 HOR AS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS OU DISPENSADAS), SEND O QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO : 42295-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEYTON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : FRANCISCA PEREIRA FELIX ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2016, AS 13:30 HO RAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO