Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA DO ACUSADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRA ZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 40285-42.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DAS DORES FERREIRA OLIVEIRA MEL INDICIADO : GENES DE MEL SILVA DESPACHO : AUTOS: 665/18 (201800402850). GLS DESPACHO AGUARDE-SE, EM CARTORI O, O DECURSO DO PRAZO DECADENCIAL COM RELACAO AO CRIME

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NATA MARCOS FERNANDES VITIMA : JULIANA LINS NASCIMENTO FERNANDES DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE NATA MAR COS FERNANDES, PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 140, CAPUT, E ART. 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, NA FO RMA DA LEI 11.340/2006. SEGUNDO APURADO, NO DIA 1 DE NOVEMBRO DE 2

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 A, E DE SE DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. FACE A EXPO STO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE UILIAN FELIPE COSTA, NATUR AL DE PORTO VELHO-RO, FILHO DE FRANCISCA FELIPE COSTA, RELATIVAME NTE AO CRIME DE INJURIA (CP, ART. 140). EXPECAM-SE OS EXPEDIENTES NECESSARIOS. NR. PROTOCOLO : 271893-95.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1989 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANI

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ASIAO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFIC ANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA D E LHE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO (ARTS. 396 E 396-A DO CPP). QUA NTO AO CRIME DE INJURIA, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PARA QUE SE AGUARDE A OFERTA DA QUEIXA-CRIME PELA

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. ISTO PORQUE, EMBORA TRATE-SE DE UM SUP OSTO CRIME DE INJURIA PRATICADO NO AMBITO DOMESTICO, A ACAO E DE EXCLUSIVA INICIATIVA PRIVADA, CABENDO AO EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO APENAS AO OFENDIDO(A) OU REPRESENTANTE LEGAL, QUE NO CASO DO S AUTOS, SERIA A PROPRIA VITIMA PATRICIA APARECIDO DOS SANTOS. AS SIM, CASO QUISESSE PROSSEGUIR NA ACAO, A VIT

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ICO. DE OUTRO LADO, QUANTO AO SUPOSTO CRIME DE INJURIA, O MINISTE RIO PUBLICO E PARTE ILEGITIMA PARA DEFLAGRAR A ACAO PENAL, OU SEJ A, NAO DETEM ELE DE LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. ISTO PORQUE, EM BORA TRATE-SE DE UM SUPOSTO CRIME DE INJURIA PRATICADO NO AMBITO DOMESTICO, A ACAO E DE EXCLUSIVA INICIATIVA PRIVADA, CABENDO AO E XERCICIO DO DIREITO DE ACAO APENAS AO OFEND

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior art. 129 do Código Penal, c/c com artigo 7º inciso I, II, V da lei 11.340/2006. Ao compulsar os autos, constato haver relato de crime de injuria (art. 140 do Código Penal), no entanto, até a presente data não consta manifestação da ofendida em relação ao referido tipo penal. (...) Nesse contexto, há de se constatar que, até o presente momento processual, não há o

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 IATUBA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84363-62.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NAARA MICHELY DE SOUZA ALVES INDICIADO : IVANO ITAGIBA FERREIRA SANTOS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPRESENTACAO DA VITIMA EM CRIME DE INJURIA E AMEACA, DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 189 neste juízo de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 24 de Setembro pf, às 16:25 horas, devendo o responsável anotar em pauta própria. Expeça-se mandado de intimação ao Policial Militar em licença sem vencimentos, observando-se o endereço consignado a página 149. Expeça-s

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 RTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO CASO VERTENTE, CONSIDERA NDO A CIENCIA DA OFENDIDA QUANTO A AUTORIA DO DELITO DESDE A DATA DA SUA OCORRENCIA (24 DE AGOSTO DE 2016), TEM-SE QUE O PRAZO FIN AL PARA OFERECIMENTO DA QUEIXA-CRIME EXPIROU EM 23 DE FEVEREIRO D E 2017 (PRAZO PENAL). LOGO, RESTA RECONHECER A EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE DO INVESTIGADO PELA DECADENCIA QUANT