10.001 resultados encontrados para crime de porte - data: 23/11/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 PROCESSO :229.08.604974-3 CLASSE :CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA (ART. 129, § 6º, CP) AUTORA : Justiça Pública VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :229.08.604975-1 CLASSE :CRIME DE PORTE P/USO PESSOAL DE DROGAS (ART.28, L.11.343/06) AUTORA : Justiça Pública VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 PROCESSO :229.09.005897-2 CLASSE :CRIME DE PORTE P/USO PESSOAL DE DROGAS (ART.28, L.11.343/06) AUTORA : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Julio Cesar de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :229.09.005898-0 CLASSE :CRIME DE PORTE P/USO PESSOAL DE DROGAS (ART.28, L.11.343/06) AUTORA : Ju
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 DATA DA SENTENÇA: JUIZ DA SENTENÇA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 31/03/2009 fls. 47/51. DR. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA RECURSO Nº 341/2010 PROC. n. 101/2009. COMARCA: CONCHAL-SP. AÇÃO: CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA APELADO: CLAYTON APARECIDO SABINO Adv. DATA DA SENTENÇA: 29/10/2009 fls. 14
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 PROCESSO :050.09.026181-0 CLASSE :CRIME DE PORTE P/USO PESSOAL DE DROGAS (ART.28, L.11.343/06) TC :900169/2009 - 23º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.026184-4 CLASSE :CRIME DE PORTE P/USO PESSOAL DE DROGAS (ART.28, L.11.343/06) TC :900170/2009 - 23º DP - São
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :666.09.004257-3 CLASSE :CRIME DE PORTE P/USO PESSOAL DE DROGAS (ART.28, L.11.343/06) BO : 3985/2008 - Artur Nogueira AUTORA : Justiça Pública INDICIADA : Jair Cardoso de Moraes VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :666.09.005095-9 CLASSE :CRIME DE USURPAÇÃO,ESBULHO POSSE. E DANO(ARTS.161 A 166, C
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1342 Nº ORDEM: 79/10- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A HONRA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉ: JEANETTE VIEIRA GEENEN Nº ORDEM: 69/10- Jecrim AÇÃO: OMISSÃO NA CAUTELA/GUARDA/CONDUÇÃO DE ANIMAIS AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: MÁRIO PINTO DE MAGALHÃES FILHO Nº ORDEM: 68/10- Jecrim AÇÃO: JOGO DE AZAR AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: MIGUEL VENAN
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 CLASSE :CRIME DE FALTA DE HAB.P/ DIRIG.VEÍC. AUT(ART.309,L 9.503/97) TC : 383/2008 - Hortolândia AUTORA : Justiça Pública VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :229.08.602323-0 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF : 3498/2008 - Hortolândia AUTORA : Justiça Pública INDICIADA : Mar
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 566 PROCESSO :229.09.011856-8 CLASSE :CRIME DE PORTE P/USO PESSOAL DE DROGAS (ART.28, L.11.343/06) TC : 900161/2009 - Hortolândia AUTORA : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Alexandre Jose da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :229.09.011857-6 CLASSE :CRIME DE PORTE P/USO PESSOAL DE DROGAS
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 400 PROCESSO :050.09.000814-6 CLASSE :CRIME DE PORTE P/USO PESSOAL DE DROGAS (ART.28, L.11.343/06) TC :900003/2009 - 23º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.000815-4 CLASSE :CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL(ARTS.312 A337,CP) TC :900010/2009 - 23º DP - São P
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 PROCESSO :050.09.028562-0 CLASSE :CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA (ARTS.289 A 311,CP) IP-Flagr. :210/2009 - 65º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :NELSON KAMAROWSKI VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.028571-9 CLASSE :CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CP) IP-Flagr. :043/2009 - DEIC - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA P