826 resultados encontrados para crime de porte para uso pessoal - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1342 Nº ORDEM: 79/10- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A HONRA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉ: JEANETTE VIEIRA GEENEN Nº ORDEM: 69/10- Jecrim AÇÃO: OMISSÃO NA CAUTELA/GUARDA/CONDUÇÃO DE ANIMAIS AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: MÁRIO PINTO DE MAGALHÃES FILHO Nº ORDEM: 68/10- Jecrim AÇÃO: JOGO DE AZAR AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: MIGUEL VENAN
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 Nº ORDEM: 117/10 -Jecrim AÇÃO: CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ANDERSON JESUÍNO FERREIRA Nº ORDEM: 125/10 -Jecrim AÇÃO: CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ANTÔNIO ENES DE MACEDO Nº ORDEM: 139/11 -Jecrim AÇÃO: CRIME DE PORTE PARA USO
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 DATA DA SENTENÇA: JUIZ DA SENTENÇA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 31/03/2009 fls. 47/51. DR. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA RECURSO Nº 341/2010 PROC. n. 101/2009. COMARCA: CONCHAL-SP. AÇÃO: CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS APELANTE: JUSTIÇA PÚBLICA APELADO: CLAYTON APARECIDO SABINO Adv. DATA DA SENTENÇA: 29/10/2009 fls. 14
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1358 251 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: EDUARDO ARRUDA RODRIGUES Nº ORDEM: 466/08- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: LEONARDO GONÇALVES DOS SANTOS Nº ORDEM: 47/10- Jecrim AÇÃO: CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: WESLEY BARROS DOS SANTOS TEIXEIRA Nº ORD
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2361 469 0001894-87.2010.8.26.0219 nº de ordem 130/2010 Crime de Usurpação, Esbulho, Posse e Dano Marcia Aparecida Lemes Ribeiro X Benedito Antonio Franco Ribeiro 0002879-90.2009.8.26.0219 nº de ordem 137/2009 Crimes contra o Meio Ambiente JP X Waldemar Leite de Siqueira 0002541-19.2009.8.26.0219 nº de ordem 117/09 Crime de Lesão Corporal Dolos
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1276 547 Solteiro, Brasileiro, pai José Beserra da Cunha, mãe Maria de Fatima Barba da Silva, como incurso no art.121, §2º, I e III, cc. Art.14, II, ambos do CP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, que por por este juízo foi
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1358 252 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: EDNEIA ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA Nº ORDEM: 362/09- Jecrim AÇÃO: CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: CESAR GONZAGA DE SOUZA OU EWERTON RIBEIRO DE SOUZA Nº ORDEM: 323/09- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL AUTORA: JUSTIÇ
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1425 401 MONGAGUÁ Juizado Especial Cível “TERMO DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS (Prov. CSM 1.670/09) Aos 27 dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, nesta Cidade de Mongaguá, Comarca de Mongaguá, foram desmontados e encaminhados para a destruição ( a cargo da administração geral deste Fórum,) os seguintes processos: Nº ordem natureza/ob
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1670 PROCESSO Nº: 2444-27.2012 Nº ORDEM: 121/12 -Jecrim AÇÃO: Lesão Corporal Leve TC: 017/2012 AUTOR(A): JUSTIÇA PÚBLICA RÉU(RÉ): ANNA CAROLINA COUTO PEREIRA PROCESSO Nº: 1259-56.2009 Nº ORDEM: 122/09-Jecrim AÇÃO: Desacato TC: 52/2009 AUTOR(A): JUSTIÇA PÚBLICA RÉU(RÉ): MAURÍCIO FRANCISCO MACHADO PROCESSO Nº: 2590-68.2012 Nº ORDEM:
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 186 CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Fórum de Itanhaém Comarca de Itanhaém Juíza: HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE 266.01.2010.000829-0/000000-000 - nº ordem 70/2010 CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO RYAN DE ARAUJO Fls. 193: Remetam-se os autos ao Colégio Recursal da Com