826 resultados encontrados para crime de porte para uso pessoal - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1342 RÉU: LEONARDO ORTEGA DA COSTA Nº ORDEM: 156/10- Jecrim AÇÃO: CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: VICTOR AKIO MINO Nº ORDEM: 165/11- Jecrim AÇÃO: INVASÃO DE DOMICÍLIO AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉ: LUZIA MARIA DOS SANTOS Nº ORDEM: 170/08- Jecrim AÇÃO: CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR AUTORA: JUSTIÇA
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1186 260 Nº ORDEM: 71/08- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: EDINALDO QUERINO ALVES Nº ORDEM: 78/10- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RE: MIRIAM TREVISO Nº ORDEM: 80/07- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL AUTORA:JUSTIÇA PÚBLICA RE.WELING
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1342 263 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA SUMARÍSSIMO RÉU: MARIA MAGALI DE VIEIRA Nº ORDEM: 215/10- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: RUI ALEXANDRE SIBILIO Nº ORDEM: 217/11- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A HONRA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: MARIA DAS DORES PINHEIRO Nº ORDEM: 218/10- Jecrim AÇÃO: CR
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1059 313 Nº ORDEM: 79/09- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: IRINALDO JESUS NOVAIS Nº ORDEM: 88/08- Jecrim AÇÃO: CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: JOAO PAULO CARMO DA SILVA Nº ORDEM: 89/08- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL AUTORA: JUSTIÇ
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1185 RÉ: DEUCELIA COIMBRA E OUTROS Nº ORDEM: 123/09- Jecrim AÇÃO: FALTA DE HABILITAÇÃO,DIRIGIR VEICULO AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: RINALDO DA SILVA SANTOS Nº ORDEM: 128/09- Jecrim AÇÃO: CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA AUTORA: JUSTIÇA PUBLICA RÉU: MICHEL SANTIAGO Nº ORDEM: 144/09- Jecrim AÇÃO.CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL AUTORA:
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 3004 1362/10 CONTRAVENÇÃO PENAL André Luiz Oliveira do Carmo x Ministério Público (feito nº 0527/08) Jecrim de Rancharia/ SP. Juiz Relator ANTONIO ROBERTO SYLLA.FLS.97: 01) Designo o dia 26 de abril de 2011, às 18:30 horas, para julgamento. 02) Ciência ao representante do Ministério Público. 03) Intime(m)-
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 778 713 Execução. nº 808.566 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - J.P. X SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA, do r.despacho de fls. 14: Digam sobre o cálculo, o M.P. e a Defesa. Após, tornem. Santos, data supra. r.despacho de fls. 85 da execução: Dê-se ciência as partes e elabore o cálculo de multa. Após, tornem. Santos, da
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 164 266.01.2010.006447-7/000000-000 - nº ordem 363/2010 Crime de Porte para Uso Pessoal de Drogas artigo 28 da Lei n. 11.343/06 JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS DINIS BALTAZAR Fls. 43: Atenda-se a cota ministerial de fls. retro. Oficiese ao CAPS, solicitando que seja agendado dia para que o autor dos fatos possa r
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1282 393 Permanente do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Peruíbe, FAZ SABER a todos que deste edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou ainda a quem mais possa interessar, que findo o prazo deste edital, encaminhará para a destruição os autos findos abaixo relacionados: Nº ORDEM: 183/09-Jecrim AÇÃO: VIAS DE FATO AUTORA: JUS
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1342 267 Nº ORDEM: 467/08- Jecrim AÇÃO: OUTROS CRIMES RELATIVOS A DROGAS LEI Nº 11.343/06 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: MARCOS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA Nº ORDEM: 464/06- Jecrim AÇÃO: CRIME AMBIENTAL ESBULHO POSSESSÓRIO AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ADELISSE BARBOSA DE SOUZA Nº ORDEM: 458/07- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A LIBERDADE N