826 resultados encontrados para crime de porte para uso pessoal - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 130 CARLO OAB/SP 175.148 266.01.2009.000256-8/000000-000 - nº ordem 18/2009 Crime de Porte para Uso Pessoal de Drogas artigo 28 da Lei n. 11.343/06 - JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO VIDAL TOTI Fls. 89: Atenda-se a cota ministerial retro. Fls. 92: Petição de fls. 90: Arbitro à causídica nomeada (fls. 69), a quantia
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1444 318 10/2010 Parto Suposto - Justiça Pública x Nazare Lemos dos Passos 83/2010 Crime Contra a Honra - Justiça Pública x Julho de Tal 15/2011 Crime de Porte para Uso Pessoal de Drogas - Justiça Pública x Rodrigo Uchoa Lima 60/2011 Crime de Lesão Corporal Culposa - Justiça Pública x Pericles Alves dos Passos 75/2011 Crime de Porte para Us
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 129 Processo nº.: 266.01.2001.006480-9/000000-000 - Controle nº.: 25/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS HOLANDA DE ALMEIDA - Fls.: 385 a 385 - Fls. 353/382: Manifeste-se a defesa sobre a resposta do ofício expedido ao Hospital Ana Costa, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - Advogados: ROGERIO D
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 232 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ITANHAÉM EM 27/01/2010 PROCESSO:266.01.2010.000444 Nº ORDEM:11.01.2010/000030 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/155 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Indiciado:FERNANDO LEONARD
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 211 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. A. VARA:3ª. VARA JUDICIAL Juizado Especial Criminal CARTORIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL FÓRUM DE ITANHAÉM: COMARCA DE ITANHAÉM JUÍZA: DRA. HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE 266.01.2011.004097-4 Ordem n°191/11 PROCEDIMENTO SUMARISSIMO Justiça Pública X RONALDO DOS
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1270 309 PERUÍBE 1ª Vara Criminal Edital de sentença com prazo de 15 (quinze)dias O Doutor FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO, Meritíssimo Juiz Substituto da 1ª. Vara Judicial de Peruíbe, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JOSÉ MARCOS DA SILVA, RG 16.492.995 SSP, filho(a) d
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 302 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:BRUNO ROBERTO AYRES DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2011.002093 Nº ORDEM:11.01.2011/000168 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1208-0 JUIZO DEPREC:5ªVARA FEDERAL DE SANTOS JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:NIVIA ALESSANDRA GUIDOLIN E O
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 177 Juizado Especial Criminal CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Fórum de Itanhaém Comarca de Itanhaém Juíza: HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE 266.01.2007.008377-0/000000-000 - nº ordem 130/2007 Crime de Lesão Corporal Dolosa JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO FERNANDO MOREIRA Fls. 164: Arbitro ao causídico, a quanti
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 689 1959 PROCESSO Nº 962/09 Embargos à Execução - Osvaldo Piva x Companhia Agropecuária Santa Fé- FLS.175: 1.Aplicável nos autos a regra do artigo 31, parágrafo 2º. Do CPC, já que as partes sinalizaram como inviável, qualquer tentativa de conciliação, possibilitando, assim, o saneamento escrito do processo.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2372 Wellington da Silva Manoel Cicero da Silva 37 187/12 Injúria Vanessa Cristina Gonçalves Ferreira Jéssica B.N. dos Santos 37 138/12 Contravenções Penais Eliana Pereira Silva Sidnei de Araujo Lessa 37 176/12 Ameaça/Difamação Vania da Silva Maris Aparecida Barbosa Teodoro 37 344/11 Lesão Corporal Everton Grazielli Mayara Camila Oliveira Bar