826 resultados encontrados para crime de porte para uso pessoal - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1228 Permitida oferta de memoriais ou sustentação oral por, no máximo, 10 minutos. Adv. IRIS DY MEGALY ISAAC FERNANDES OAB/SP 249.603 Proc. 265/08 (JECRIM SÃO JOÃO DA BOA VISTA) CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIS DA SILVA Sessão do Colégio Recursal designada para o dia 17.0
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1358 253 RÉUS: LUCIMARA BEZERRA E OUTROS Nº ORDEM: 16/12- Jecrim AÇÃO: LCC NA DIREÇÃO DE VEÍC. AUTOM/DIRIGIR SEM PERMISSÃO OU HAB. AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ALEX DE MELO NUNES Nº ORDEM: 15/11- Jecrim AÇÃO: CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: MARIA CLAUDIA LEMOS D
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 140 Juizado Especial Criminal CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Fórum de Itanhaém Comarca de Itanhaém Juíza: HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE 266.01.2008.005536-3/000000-000 nº ordem 442/2008 Crimes contra o Meio Ambiente Lei 9.605/98 - JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER RIBEIRO DA SILVA Fls. 65: Oficie-se à Po
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 263 pretensão punitiva do Estado, e em conseqüência, absolvo o acusado EDUARDO NUNES, da imputação que lhe foi dirigida, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. R.P.I. DR. HUMBERTO ALVES STOFFEL OAB/SP 225.710 266.01.2011.002275-0/000000-000 - nº ordem 375/2011 CRIME DE PORTE PARA
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 202 Processo nº.: 266.01.2011.005972-0/000000-000 - Controle nº.: 000400/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ELIAS PALMEIRA DE MENEZES - Fls.: 0 - Vistos.Ouso discordar do I. Representante Ministerial. A gravidade do delito foi positivada pela nova Lei. Mantenho a decisão.Int. - Advogados: DIOMARIO DE SOUZA OLIV
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 150 PROCESSO:266.01.2010.003645 Nº ORDEM:11.03.2010/000250 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS REPRESENTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO:2010/610 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Declarante:A APURAR VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2010.003654 Nº ORDEM:11.01.2010/000242 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 2254 prazo os interessados solicitarem a restituição dos documentos nele encartados, que deverão ser substituídos por cópia reprográfica, mediante recibo nos autos (item 30.2 da Seção V, do Cap. IV, das NSCGJ). Int. - ADV ROBSON SOARES PEREIRA OAB/SP 225859 586.01.2009.012001-3/000000-000 - nº ordem 540/
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2372 Maria José Parra Diolindo Novaga 32 291/11 Dirigir sem Habilitação Diogo Aparecido Ramos Leandro Aparecido Marins 32 224/11 Abuso de Autoridade A Apurar Tiago Figueiredo da Silva 32 258/11 Crimes Contra o Meio Ambiente Andre Ney de Lucco Perri O meio Ambiente 32 339/09 Ameaça e Porte de Arma Edmar Vieira Walter Miguel César Nogueira 34 309/0
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 2258 Processo nº 153.01.2011.008053-6/000000-000 Controle nº 3665/2011 AÇÃO PENAL CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - JUSTIÇA PÚBLICA -X- PAULO CÉSAR LANDIN NETO - (N.C. Providencie o Doutor JOSÉ NASARENO DA SILVA-OAB/SP 91.235, a devolução dos presentes autos em Cartório os quais se encontram com carga ao mes
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 205 ALINE ORSETTI NOBRE OAB/SP 177945 266.01.2009.002604-3/000000-000 - nº ordem 590/2009 - Condenação em Dinheiro - ALICE PIVA ALVES E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Expeça-se carta de citação e intimação à ré, para apresentar contestação no prazo de dez dias. Int (t) - ADV ROSIMAR ALMEIDA DE SOUZA LOPES OAB/