Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 considerações, na forma do art. 386, VII do Código de Processo Penal, ABSOLVO MARCELO GUSTAVO SOARES DE SOUZA da prática do crime de tentativa de estelionato atribuído nestes autos. Newton Mendes de Aragão Filho Juiz de Direito Substituto . 1334

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1927 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/82 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MANOEL HIGINO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:368.01.2011.003289 Nº ORDEM:11.01.2011/000168 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:293 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Indiciado:FABIANO GOLFI ANDREAZI VARA:1ª.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 106 55 Darlan Cícero Matias (OAB 4151/AL) Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL) TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BARROS DA SILVA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERSON VICENTE DA SILVA FERREIRA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2009

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 117 43 P. R. I.Maceió, 26 de novembro de 2009. JOSÉ BRAGA NETO Juiz de Direito em Substituição ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/SE) - Processo 001.90.002209-9 - Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Gildeone Cavalcante da Silva- RÉU: Jose Izidoro da Silva- Ex positis, julgo procedente a

Caderno único ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2009 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 4 de novembro de 2009 PAAI 1037/2008 APELAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. CONFISSÃO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. APLICAÇÃO CORRET

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 3220 de que o segurado está incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos. 9. In casu, não há indícios de que a situação de inviabilidade para o exercício da função laboral persiste no requerente, uma vez que os laudos médicos acostados são antigos, fazendo referência à situação do demandante no ano de 2016, e o benefício foi cess

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE ABRIL DE 2017 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.01.1.004337-9 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: LIDIO COLETTO. Adv(s).: DF044625 - PRISCILLA DE AQUINO, DF048148 - Ygor José Cavalcante Pereira, DF0

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO POLICIAL NO QUE DIZ RES PEITO AO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO, NOS TERMOS DO ART. 23, INCISO II C/C ART. 25, AMBOS DO CODIGO PENAL, EIS QUE A CONDUTA O CASIONADORA DOS FERIMENTOS DA VITIMA NAO CONFIGURA CRIME, PELA AU SENCIA DO ELEMENTO INDISPENSAVEL A ESSA CONCEITUACAO: ILICITUDE. OUTROSSIM, NO QUE TANGE AO CRIME DE TENTATIV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1620 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0003645-65.2011.8.05.0088 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: Natanael Bezerra de Morais Advogado(s): CUSTODIO LACERDA BRITO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal do Brasil (RFB) -, em valor calculado em 08.07.2008.A autoria do crime de tentativa de estelionato por MILTON JOSÉ ANDREIS está demonstrada pelas provas constantes nos autos, sobremodo pelas declarações de Elaine Iara Pinto, que declara que o denunciado MILTON JOSÉ ANDREIS, sócio-administrador da empresa Mineração Mercantil Maracaju Ltda., seguindo a recomendação do contador ORLANDO JOÃO WACZUC, contratou os serviços da advogada REGINA LÚCIA HUMMEL FERREIRA MUNHOZ SCHIMMELPF