79 resultados encontrados para crime depende de prova cabal - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ANIFESTAR INTERESSE NO PARCELAMENTO. 9 OFICIE-SE AO 12 VARA DA CR IMINAL JUIZ 1, INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO DO ACUSADO (FLS. 127 PROCESSO N 201401898682). P.R.I. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106786-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE COSTA VITIMA : SERGIO AUGUSTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/01/2019 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A DE CRIMES DE DETENCAO E TRANSITO ESCRIVÃO(Ã) : MARIDALVA ALMEIDA PORTO =============================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 CRIME DEPENDE DE PROVA CABAL E ROBUSTA, SEM ESPACO PARA QUESTION AMENTOS, O QUE NAO OCORRE NO CASO VERTENTE. PORTANTO, SEM PROVA J URISDICIONALIZADA QUE COMPROVE A AUTORIA DO FATO CRIMINOSO, A ABS OLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO IMPROCEDENTE A DE NUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO KEUVERY DOUGLA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DUVIDA, E ESTA DEVE SER APROVEITA DA EM FAVOR DO REU, POIS, COMO SE SABE, O RECONHECIMENTO DA PRATI CA DE UM CRIME DEPENDE DE PROVA CABAL E ROBUSTA, SEM ESPACO PARA QUESTIONAMENTOS, O QUE NAO OCORRE NO CASO VERTENTE SEM PROVA JUR ISDICIONALIZADA SUFICIENTE PARA ENSEJAR UMA CONDENACAO, E ADOTAND O O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, A ABSOLVICAO DO ACUSADO SE IMP OE 3 DISPOSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ESTACIONADO NA PORTA DA CASA DO QUERELADO, IMPEDINDO A ENTRADA DO MESMO, E POSTERIORMENTE, VERIFICOU-SE QUE ESTE VEICULO ESTAVA DANIFICADO, MAS NENHUMA DAS TESTEMUNHAS VIRAM QUEM DANIFICOU O V EICULO (FLS 127) ASSIM, VISLUMBRA-SE QUE AS TESTEMUNHAS OUVIDAS , BEM COMO O PROPRIO QUERELANTE, NAO PRESENCIARAM O VEICULO SENDO DANIFICADO DESTA FEITA, NAO E POSSIVEL ASSEVERAR Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 159580-49.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONE JUNIO DE ALMEIDA VITIMA : SONIA SILVA DE ALMEIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, NAO E POSSIVEL ASSEVERAR QUE O ACUSADO TENHA DOLOSAMENTE A GREDIDO E AMEACADO A VITIMA. E, MESMO QUE OS TENHA FEITO, NAO FOI APURADO NOS AUTOS EM QUE CIRCU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2014 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 226943-53.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1021 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ENTE. APESAR DOS ESFORCOS DO MINISTERIO PUBLICO, NAO FOI POSSIVEL SEQUER COLHER OS REGISTROS DE IMAGENS DOS VEICULOS NO MOMENTO DO ACIDENTE, POR FALHA DO SISTEMA DE FISCALIZACAO ELETRONICA DO MUN ICIPIO DE GOIANIA, CONFORME SE VE DO OFICIO RESPOSTA DE FLS. 61 D OS AUTOS. DIANTE DESSE QUADRO DE ESCASSA PRODUCAO DE PROVAS, NAO FOI POSSIVEL APURAR A DINAMICA DO ACIDENTE, O Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 STRIBUIDO COMBUSTIVEIS EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS. E, MESM O QUE O TENHA FEITO, NAO FOI COMPROVADO NOS AUTOS EM QUE CIRCUNST ANCIAS, TAL(IS) ATO(S), TERIA(M) OCORRIDO, O QUE IMPEDE A PROLACA O DE UM DECRETO CONDENATORIO. COMO SE SABE, O RECONHECIMENTO DA P RATICA DE UM CRIME DEPENDE DE PROVA CABAL E ROBUSTA, SEM ESPACO P ARA DUVIDAS, O QUE NAO OCORRE NO CASO VERTEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 HABILITACAO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS 16/05/2025. GOIA NIA, 16/05/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 440809-76.2015.8.09.0175 2111 ACAO PENAL ALLEN VYCTOR SOUZA REIS JOELSON REIS DE JESUS JUREMA FOLLY PECANHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, NAO E P