Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 1236 testemunha de um crime do qual ela teria sido vítima. O que o autor pretende é transformar a audiência trabalhista num inquérito policial, algo um tanto quanto equivocado. Indefiro, portanto, os requerimentos do autor. Fundamentação Aguarde-se a audiência designada. DESPACHO Assinatura Vistos. A decisão de aceitar a justificativa para ausência da prepost

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 4391 que ao realizar a dispensa o Empregador o o faz no regular exercício do direito previsto no art. 482 da CLT, chega a ser Acaciano afirmar que haverá lesão quando extrapolar os limites da legalidade, abusar do direito e acusar, sem prova, como no caso A Reclamada não se conforma com a sentença que concedeu a presente, crime do qual o Empregado não é Autor. grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2243 Machado (fls. 455/460), Jeferson (fls. 461/464), Jorge (fls. 465/469), Eduardo de Souza (fls. 470/475) e Carlos Almeida (fls. 476/481). Romeu Pires da Silva (fls. 435/441), Agente Penitenciário, afirmou que fazia “blitz” com outros agentes, quando percebeu cheiro de álcool vindo de uma cela. Pediram par

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 4383 Em consequência de sua conclusão, o juízo a quo, condenou a Reclamada a pagar indenização por dano moral, no importe de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Mas a Reclamada contesta, afirmando que agiu de acordo com a lei, nos moldes do art. 482, a, da CLT, a dispensa foi tratada com toda naturalidade e discrição, e que os empregados que tiveram ciência

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2535 Tais circunstâncias foram consideradas pela Exma. Magistrada ao O reclamado recorre da decisão. Alega que não há falar em proferir a sentença, na qual indicou claramente os motivos pelos pagamento de pensão mensal, pois não existe registro de que a fixou a indenização em R$200.000,00 - fls. 546. reclamante esteja incapacitada para o trabalho, tanto que está

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004094-89.2002.403.6114 (2002.61.14.004094-6) - HONORIO NOGUEIRA X LUIZ BACCARIN - ESPOLIO X JOAO AUGUSTO DOS SANTOS X JOAO BENTO DE GODOY X EUCLIDES MARTINS X ZENAIDE DA LUZ BACCARIN(SP038150 - NELSON ESMERIO RAMOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1486 - ALEXANDRE CARNEVALI DA SILVA) X HONORIO NOGUEIRA X UNIAO FEDERAL X LUIZ BACCARIN - ESPOLIO X UNIAO FEDERAL X JOAO AUGUSTO DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL X JOAO BENTO DE GODOY X UNIAO FEDERAL X EUCLIDES MARTI

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 VITIMA : RANY HELLEN SOUSA DA COSTA YASMIN SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 5117 DF - MARCIO UMBERTO PEREIRA DESPACHO : FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO DI OGO SILVA DOS REIS. VERIFICO QUE NAO HOUVE QUALQUER ALTERACAO NAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS QUE LEVARAM ESSE JUIZO A DECRETAR A P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 731 137 aos autos. Pelo que determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, observando-se as prescrições do artigo 18 do CPP. Arquivem-se. Cumpra-se. Maceió , 21 de junho de 2012. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: CARLOS HENRIQUE HARPER COX (OAB 14446/PA) - Processo 0043821-11.2009.8.02.0001 (001.09.043821-4

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 707 149 comissi delicti e periculum in libertatis, exigindo a segregação do suposto agente, antes mesmo da decisão do mérito, para preservar os valores sociais mais altos de asseguramento da ordem pública; 11.10. Face ao exposto, MANTENHO a Prisão Preventiva outrora decretada de Joatan Marques da Silva, com fulcro no art. 312 e 313,

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1423 PASSARINHO SOARES. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DESEMBARGADOR AMAZONAS PANTOJA JUIZADO CRIMINAL DE ALTAMIRA Processo nº. 000285339.2019.8.14.0005 Autor do Fato: PAULO SERGIO PASSARINHO SOARES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei n. 9.099/95. Os autos noticiam a suposta prática do crime de LESÃO (art. 129 do CPB), ocorrido no m