439 resultados encontrados para crime imputado nao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 SUA IDENTIFICACAO CIVIL CONFORME DETERMINADO POR ESTE JUIZO, E O CRIME IMPUTADO NAO FOI COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, CO NFORME JA EXPLANADO NA DECISAO DE FLS.39-41 DOS AUTOS EM APENSO. NESTAS CIRCUNSTANCIAS, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO J UNIOR BRUNO DOS SANTOS E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO : 82489-26.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA INDICIADO : CHARLES FERNANDES OLIVEIRA DESPACHO : FOI DELIBERADO O SEGUINTE: ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O FLAGRANTE ENCONTRA-SE FORMALMENTE CORRETO, TENDO SIDO OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PORTANTO HOMOLOGO PARA QUE SURTA SE US EFEITOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ADV ACUS : 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA DE DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DOS TERMOS DO ART. 234,§2º E 3º DO CPC, EM, 18/04/18. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 268839-15.2015.8.09.0011 1332 ACAO PENAL COLETIVIDADE MANOEL TEIXEIRA LUZ 38011 GO - TAFFAREL DE ALMEIDA FERREIRA 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 JUILSON FERREIRA DE AZEVEDO : SAUDE PUBLICA A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER 38463 GO - JOAO GUSTAVO MAIA ESCHER DIAS 44929 GO - MARCUS VINICIUS ESCHER 37079 GO - WANESSA FERREIRA RIBEIRO CAVALCANTE 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 52113 GO - JALES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 124652-38.2014.8.09.0175 445 ACAO PENAL LANCHONETE BOM SABOR KEZIA AUGUSTA DA SILVA 10869 GO - BENEDITO JOSE MENDES 37429 GO - FLAVIA RAFAELA ALMEIDA MENDES PEREIR DESPACHO : PROTOCOLO N 124652-38.2014.8.09.0175 SENTENCA O MINISTERIO PUBLIC O OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE KEZIA AUGUSTA DA SILVA, DEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ACUSADO : WANDERSON DE OLIVEIRA MORAIS JORGE LUIZ DA SILVA FIRMINO VITIMA : A FE PUBLICA ADV ACUS : 41539 DF - PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA DESPACHO : DA LEITURA DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA DEFESA AS FLS. 109/120, VERIFICO INEXISTIR MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE DO PROCEDIME NTO, AS IMPUTACOES QUE RECAEM SOBRE OS ACUSADOS, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 RAZO SER REDUZIDO PELA METADE DEVIDO A IDADE DO ACUSADO, PORTANTO 01 (UM) ANOS. CONCLUI-SE POIS, QUE CONFIGURADA ESTA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ANTE A AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO-ACUSACAO, PORQUANTO O DELITO IMPUTADO AO ACUSADO ESTA ATINGI DO PELA PRESCRICAO E NAO PODE SER PENALIZADO, POIS JA SE PASSARAM MAIS DE 01 (UM) ANOS DESDE A DATA DOS FATOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES =====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/07/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DO AMPARO BARBOSA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS ================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/05/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NAYARA MARTINS DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ================================================================