Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 honorários advocatícios, estes arbitrados no valor de R$500,00 (quinhentos reais). 14. servirá de acórdão, conforme regra do art. 82, § 5º, da Lei nº 9.099/95. A súmula de julgamento Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2018 01 1 014852-8 APJ - 0014852-30.2018.8.07.0001 1157150 CARLOS ALBERTO MARTINS

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 19ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2018 07 1 000637-9 APJ - 0000637-31.2018.8.07.0007 1175027 CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO PAULO DIAS DE ANDRADE MARIA LUCIA DIAS DE ANDRADE (DF057175) CLEONICE RODRIGUES NATAL SANDRO MAURO PRADO (DF027222) JCR-TAGUATINGA - CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 990 Endereço: desconhecido DESPACHO Vistos etc. Certifique-se acerca da oposição dos embargos, como pugnado. D.N. Jacaraci, 2 de setembro de 2020. Tadeu Santos Cardoso JUIZ DE DIREITO - 1º Subst. VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000236-50.201

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CONSUMAÇÃO DO CRIME NA DATA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Pacientes condenados, cada um, às penas de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 11 (onze) diasmulta, como incursos no art. 168-A, caput, c.c. art. 71 do Código Penal. 2. Esta Corte Superior, alinhada à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tem, em reiteradas decisões, sustentado que o crime de apropriação ind

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1270 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITORORÓ INTIMAÇÃO 0000431-47.2019.8.05.0133 Termo Circunstanciado Jurisdição: Itororó Autor Do Fato: José Nilton Dos Santos Terceiro Interessado: Nelson Novais Da Silva Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 6141 Trata-se de ação penal pública, proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra Ronivaldo Santos Novais, pela prática dos crimes de lesão corporal e ameaça, tipificados nos artigos 129, § 9° e 147 do Código Penal, c/c as disposições da Lei 11.340/2006, contra a sua companheira Ione Soares Santos Novais. De acordo com a exordial “no dia 26 de

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 CONFRONTANTE REQUERIDO : JOAO GONCALVES JUNIOR : ALXANDRE RODRIGUES OBERLAENDER THIAGO FELIX CABRAL ALBERTO BRUNO FIGHERA LAMPERT ADV REQTE : 33392 GO - RUITER ANTONIO SILVA DESPACHO : "DECISãO- EM FACE DOS ARGUMENTOS LEVANTADOS PELA REQUERENTE, BEM COMO A COMPROVAçãO DE CONTRATO ESCRITO E A MORA DOS DEVEDORES, DE FIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSãO DO BEM DE

Publicações Judiciais I ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CONSUMAÇÃO DO CRIME NA DATA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. Pacientes condenados, cada um, às penas de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 11 (onze) diasmulta, como incursos no art. 168-A, caput, c.c. art. 71 do Código Penal. 2. Esta Corte Superior, alinhada à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tem, em reiteradas decisões, sustentado que o crime de apropriação ind

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 83876-54.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTINA BENEDITA OLIVEIRA COSTA ADV ACUS : 40602 DF - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : CONSIDERANDO A INFORMACAO PRESTADA, ATRAVES DE CONTATO TELEFONICO , PELA DIRETORA DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL ACERCA DA AUSENCIA DE ESCOLTA PARA CONDUZIR A PRESA CRISTINA BENEDITA OL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2058 ACAO PENAL 0014134-50.2007.403.6181 (2007.61.81.014134-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012239-54.2007.403.6181 (2007.61.81.012239-6)) JUSTICA PUBLICA X WAGNER ROGERIO BROGNA X FERNANDO FERNANDES RODRIGUES(SP305535 - ALAN KUBACKI CAMARGO E SP297659 RAPHAEL AUGUSTO SILVA E SP195869 - RICARDO GOUVEIA PIRES) X MANOEL FERNANDES RODRIGUES JUNIOR(SP016758 - HELIO BIALSKI E SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP146000 CLAUDIO HAUSMAN) X MIRELE MIRANDA RODRIGUEZ(SP084282