Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 887 Combate ao Crime Organizado Página de 1 PROCESSO: 00529375920158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 03/04/2020 DENUNCIADO:PAULO ROBERTO DOS SANTOS MENEZES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) OAB 20205 - ADRIAN BARBOSA E SILVA (ADVOGADO) VIT

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1426 Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado Página de 2 PROCESSO: 00083301920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 09/03/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:EMELY CRISTINA SANTOS DOS ANJOS. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo nº 0008330-19.2019.814.0401 Vistos etc. 1-Veri

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1460 Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado Página de 1 PROCESSO: 00066803420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 17/08/2020 VITIMA:O. E. INDICIADO:LUCIANA SOUZA SILVA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Pro

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1897 de instrução mencionada retro. Caso não haja disponibilidade, solicite-se a sala de videoconferência, que conta com uma maior possibilidade de distanciamento entre os participantes da audiência. 3. P.R.I.C., expedindo-se o necessário, oficiando à Direção do fórum para as providências cabíveis. Belém/PA, 14/09/2020. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 Combate ao Crime Organizado Página de 3 841

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1905 acerca da sua identidade, bem como evitar equívoco, injustiças, eventual acusação/condenação de pessoa com nome diverso, o que não raro pode acontecer, certifique a Secretaria se encontra-se pendente de juntada o respectivo laudo de perícia papiloscópica. Caso negativo, oficie-se ao setor correspondente da Polícia Civil e à autoridade policial, para que, no prazo de 5 dias, encaminhem a este

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1462 EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado Página de 2 PROCESSO: 00143218520088140401 PROCESSO ANTIGO: 200820515756 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 17/08/2020 VITIMA:A. C. O. E. PROMOTOR:PRIMEIRO (01) PROMOTOR DE JUSTICA/ENTORPECENTE DENUNCIADO:S

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1013 VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO GABINETE Processo nº 0021208-10.2018.814.0401 SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Publico ingressou com ação penal em face de JORGE LUIS SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR, pelos motivos de fato e de direito articulados na vestibular. À fl. 17 fora juntada certidão de óbito do mencionado réu. À fl. 18, O MP requereu a extinção da punibilidade do réu, em virtude d

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 974 P.R.I.Cumpra-se, expedindo o necessário. Belém/PA, 03/07/2019 EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado Página de 2

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1022 incineração da substância, preservada contraprova, nos termos do art. 50, § 3º, da lei 11.343/2006. 3. P.R.I.Cumpra-se, expedindo o necessário. Belém/PA, 04/04/2019 EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado Página de 1