Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 878 P.R.I.C. Belém/PA, 23 de agosto de 2019. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado Página de 22 PROCESSO: 00036800320118140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 23/08/2019 DENUNCIADO:ANTONIO IVANCLEY DO LAGO SILVA DENUNCIADO:MARIA

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1404 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 22/09/2020 A 23/09/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00000858220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 22/09/2020 VITIMA:O. E.

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1475 MICHEL FORMENTO DE SOUSA Representante(s): OAB 21359 - JOAO DURVAL DE OLIVEIRA ALMEIDA (ADVOGADO) . VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo n? 001408320.2020.8.14.0401 DECIS?O ?????????Vistos etc. ?????????NOTIFIQUE-SE o acusado para oferecer resposta (defesa preliminar) por escrito e no prazo de 10 dias, na forma do art. 55, caput, e seus par?grafos, da Lei n? 11.343/06, podendo arguir prelimi

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2572 A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 12/02/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ZAQUEU RODRIGUES SANTIAGO Representante(s): OAB 14261 - SILAS DUTRA PEREIRA (ADVOGADO) INDICIADO:JOELSON FERREIRA BRITO PROMOTOR(A):SEGUNDA PROMOTORIA DE ENTORPECENTE. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo n? 001519791.2021.8.14.0401 DECIS?O ?????????Vistos etc. ?????????NOTIFIQUEM-SE os acusados para ofere

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1474 Representante(s): OAB 14960 - JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO (ADVOGADO) OAB 22050 RHUAN DE ARAUJO MORAIS (ADVOGADO) OAB 8947 - JOSE AUGUSTO SEPTIMIO DE CAMPOS (ADVOGADO) PROMOTOR(A):PRIMEIRA (01) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo n? 0010184-88.2007.8.14.0401 DECIS?O ??????? Vistos etc. ?????????Compulsando os autos; tendo em vista a certid?o de fl. 492

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1598 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 10/08/2020 A 10/08/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00022178220128140049 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Inquérito Policial em: 10/08/2020 DENUNCIADO:JOSE CARLOS BARBOSA LACE

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1476 FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 05/02/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:FABRICIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo n? 0017726-83.2020.8.14.0401 DECIS?O ?????????Vistos etc. ?????????NOTIFIQUE-SE a acusada para oferecer resposta (defesa preliminar) por escrito e no prazo de 10 dias, na forma do art. 55, caput, e seus par?grafos, da Lei n? 11

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1238 BRUNO CESAR BENTES FREITAS (ADVOGADO) PROMOTOR:PRIMEIRA (01) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo nº 001192178.2009.8.14.0401 DECISÃO Vistos etc. 1. Considerando a certidão de fl. 838, RECEBO os recursos de APELAÇÃO interpostos, às fls. 750 e 781/833, pelo sentenciado FÁBIO ALVAREZ TENÓRIO, nos efeitos devolutivo, e suspensivo e pela sentenciada MAR

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1196 da competência desta vara para o processamento e julgamento deste feito, bem como, caso positivo, ratifique a denúncia ofertada, posto que fora oferecida por Promotoria que não atua perante a presente vara, pelo que determino o retorno dos autos ao MP para tais desideratos. 2. O pleito de fls. 09/12 resta prejudicado face à concessão do habeas corpus (fl. 26) ao denunciado. 3. Após, conclusos. 4.

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1194 NASCIMENTO (fl. 1323), expeça-se carta precatória para o interrogatório da aludida ré, com prazo de cumprimento de 60 dias. Após, certifique o Senhor Diretor de Secretaria se houve o retorno da(s) carta(s) precatória(s), inclusive se as mesmas restaram frutíferas ou infrutíferas, assim como acerca de eventual extrapolação do prazo para o retorno da(s) mesma(s). Caso não tenha(m) retornado e