Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 927 RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado PROCESSO: 00212081020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/03/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JORGE LUIS SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROMO

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1189 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 12/08/2019 A 12/08/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00001622820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 12/08/2019 VITIMA:O.

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1472 foi Juiz Titular desta vara, ressaltou, dentre outras coisas: ?(..)? Desse modo, o fato de existirem v?rias pessoas indiciadas/denunciadas n?o significa, sobremaneira, que elas fa?am parte de um grupo organizado. ? cedi?o que uma organiza??o criminosa ? um plus em rela??o a uma associa??o criminosa e seus elementos, para que seja configurada, exige a exist?ncia de hierarquia entre seus integrantes,

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 984 venham-me os autos conclusos para decisão. Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais da acusada. P.R.I.C. Belém/PA, 28 de junho de 2019. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado PROCESSO: 00087858620168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Procedimento Especial

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 977 FERREIRA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROMOTOR:PRIMEIRA (01) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo nº 0022171-57.2014.814.0401 DECISÃO 1. Considerando a Certidão de fl. 114, RECEBO o recurso de APELAÇÃO interposto, à fl. 111, no efeito devolutivo. 2. Tendo em vista que o aludido sentenciado se utilizou da faculdade estatuída

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1151 Certidão de Trânsito em Julgado e da Certidão de Ausência de Pagamento, para que a mesma seja convertida em dívida de valor e sejam aplicadas as normas relativas à dívida ativa da Fazenda Pública. LANCE-SE o nome do sentenciado no rol dos culpados. OFICIE-SE ao setor de estatística criminal do Poder Judiciário do Estado do Pará e ao TRE, para as providências de praxe e legais. INTIME-SE pes

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 1144 PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO GEPROC. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo nº 0018841-57.2011.814.0401 DECISÃO Vistos etc. 1. Compulsando os autos, mormente a certidão de fl. 595, constata-se que as testemunhas arroladas pelo MP já foram ouvidas (fls. 593/594 e 518), assim como o réu LUIZ GONÇALVES COSTA já fora interrogado (fls. 511/512), todavia, verifica-se, ainda, que o processo está su

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 1762 corroborado pelo parecer ministerial favorável ao pedido da defesa, defiro o pedido formulado pela defesa e revogo a prisão preventiva do denunciado e, com observância nos princípios da proporcionalidade, da necessidade, da razoabilidade, adequação, assim como ante à necessidade de análise urgente do pleito, visto que o denunciado se encontra preso, como já ressaltado; tendo em vista a necessid

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1159 25/06/2019 DENUNCIADO:RAIMUNDO DANIEL MAX ASSUNCAO JARDIM Representante(s): OAB 13127 - EGLE MARIA VALENTE DO COUTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:BERENICE DOS SANTOS COSTA Representante(s): OAB 13127 - EGLE MARIA VALENTE DO COUTO (ADVOGADO) PROMOTOR:SEGUNDA (02) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo nº 0086559-32.2015.8.14.0401 DECISÃO 1. Considerando a Certidão d

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1457 RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado PROCESSO: 00072825920188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 14/08/2020 VITIMA:O. E. REQUERENTE:BRENDA LARYSSA LIMA GONCALVES INDICIADO:MICHEL COSTA DA SILVA. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANI