Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2608 Processo 0016005-70.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GABRIEL JOSE DOS SANTOS SILVA - Fica o d. Advogado intimado da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de maio de 2021, às 16 horas, de forma mista. Caso a parte deseje participar do ato, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 1672 Processo 0001692-57.2016.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jeferson Eduardo Costa Miranda - Vistos.Solicite-se a indicação de defensor(a)(es) dativo(a)(s) por meio do sistema Defensoria On-line Indicação, ficando o(a) advogado(a) nomeado(a) a partir d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3672 a medida protetiva deferida na Medida Cautelar em apenso (1503949-04.2020). Devendo a serventia observar o contido no item “b” numero “6” do Comunicado CG nº 2167/2017, alterado pelo Comunicado CG nº 2540/2019, DJe de 17/12/2019, pag 30. Servirá também a presente decisão como ofício para comun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2308 Processo 0024178-83.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - MARLI PEREIRA DA SILVA - Fica intimada a defesa de que foi designada audiência para o dia 17 de março de 2021, às 13 horas, para os fins previstos no art. 89 da Lei nº 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3671 Processo 1524604-97.2018.8.26.0590 - Inquérito Policial - Fato Atípico - C.F.M. - Vistos. Fl. 100: Atenda-se a cota do Ministério Público. Com a vinda das certidões, dê-se nova vista. Processo 1528716-46.2017.8.26.0590 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A. - Vistos. Adoto os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 1676 (OAB 173969/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), IVAN MARONI (OAB 285066/SP) Processo 3001080-73.2013.8.26.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 1355 PROCESSO :002.08.003304-2 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PORT : 253/2008 - 92º Distrito Policial - Pq. Sto Antônio - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Jose de Souza Santos VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :002.10.008911-0 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO

Seção III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 15 DE JULHO DE 2009, CONTUDO, REFERIDO ADICIONAL NãO POSSUI REFLEXOS SOBRE AS FéRIAS, E DéCIMO TERCEIRO SALáRIO; C) PAGAMENTO DE 13° SALáRIO PROPORCIONAL O ANO 2009 D) TUDO ACRESCIDO DE JUROS MORATóRIOS DE 1% AO MêS A CONTAR DA CITAçãO, BEM COMO DE ATUALIZAçãO MONETáRIA PELOS íNDICES OFICIAIS A PARTIR DE SEU INADIMPLEMENTO (INPC/IBGE), OU SEJA, DESDE A DA

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NR. PROTOCOLO : 242866-48.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL BUENO DA CRUZ JUNIOR VITIMA : LAIS NUNES ADV ACUS : 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER MANOEL BUENO DA CRUZ JUNIOR DAS ACUSACOES CONTIDAS NESTE PROCESSO-CRIME, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, II E VII, DO COD

Seção III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE CUSTAS: CONDENO AO RéU, TAMBéM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ART 804 DO CPP TODAVIA, CONCEDO-LHE OS BENEFíCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIçA, NADA OBSTANTE NãO REQUERIDOS, Já QUE O SEU ESTADO DE POBREZA DESPONTA EVIDENCIADO NOS AUTOS POR TAIS RAZõES, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DAS VERBAS DE SUCUMBêNCIA