Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1404 Processo 0081711-52.2015.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - J.C.U.P. - R.B. - Fica intimado o Patrono do Querelante a retirar em Cartório, providenciando o encaminhamento, do ofício expedido. - ADV: LUCIMARIO JOSE DA SILVA (OAB 99498/SP) Processo 0082995-95.2015.8.26.0050 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2710 680 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2020 ADV: JOSÉ CARVALHO MACIEL (OAB 2740/AL), ADV: JOSÉ HERMES DE LIMA (OAB 3249/AL) - Processo 050051736.2009.8.02.0022 (022.09.500517-1) - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Maria Janailza de Souza - DESPACHO Considerando que o acórdão

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1971 531 descritos nestes autos. Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO SOLANGE MENEZES HOLANDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ISMENIA NOGUEIRA ALENCAR BITENCOURT INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2018 ADV: RAIMUNDA SALOME DE OLIVEIRA (OAB 4342/CE) - Processo 0136138-70.20

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 956 190 MAT. 1898 VARAS DA JURISDIÇÃO ESPECIAL OU MISTA VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EXPEDIENTES DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES DIRETOR(A) DE SECRETARIA SILVIA HEL

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1188 312 Notícia de Crime - Crimes contra a Ordem Tributária - REQUERENTE: Justiça Pública - REQUERIDO: Torres e Silva Com Atacadista de Cereais Ltda Me - Diante do exposto, alinhando-me com o fundamentado parecer Ministerial e com arrimo no art. 107, IV e art. 109, V ambos do Código Penal, reconheço a ocorrência, nestes autos, da prescrição da pretensão punitiva do Estado, para

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1052 393 SSP/CE e CPF/MF nº 019.603.603-88, no art. 1º. da Lei 8.137/90, deixando, porém, de aplicar a pena correspondente, com arrimo no art. 59 do Código Penal, à míngua de relevante ofensa ao bem jurídico tutelado, caso em que não é necessário e suficiente levantar-se uma reprovação, devido ao resultado desvalorizado(da ação, da conduta e da culpabilidade), sem esquece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 2161 HAKA FREITAS (OAB 236512/SP) Processo 0028264-86.2016.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0003908-30.2013.8.26.0028 - JuÍzo de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Aparecida) - W.F.S. - Vistos. Tendo sido o réu condenado à pena de 10 meses de prestação de servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 2578 Processo 1032135-66.2015.8.26.0602 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - L.B. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.Recebo o recurso de apelação interposto e já arrazoado.Nos termos da Súmula 707, intime-se o Querelado para que apresente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1312 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2015 Processo 0065894-45.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000004-59.2015.8.26.0633 - 1ª vara criminal de peruibe) - Justiça Pública - MARCOS SIQUEIRA\\\< DE LARA - Controle n.º 1367/15: “Fica intimada a defesa a comp

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 698 368 com fulcro nos arts. 219, § 5º e 269, IV (parte final), do Código de Processo Civil c/c os arts. 156, inc. V e 174, caput, do Código Tributário Nacional e art. 40, § 4º, da Lei de Execuções Fiscais. Sem ônus (art. 39, da LEF). Sentença não sujeita ao reexame necessário, por força do art. 475, § 2º do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquive-se o f